Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, durante a correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Ceará, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, realizou uma visita institucional à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região em Fortaleza/CE. Acompanhado pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta, Rinaldo Reis falou sobre o modelo de correições adotado pela Corregedoria Nacional em sua gestão: “Nós desenvolvemos um novo modelo de correições para procurar saber como está a qualidade da atuação do Ministério Público em determinadas áreas”.

O conselheiro nacional Sebastião Caixeta falou sobre a importância de interlocução entre a Corregedoria Nacional e os diversos ramos do Ministério Público: “Dentro de uma perspectiva, que eu louvo muito, neste novo formato, neste novo ciclo, a Corregedoria Nacional está mantendo as boas iniciativas, a busca de um diálogo mais próximo com os colegas de um modo geral”.

Estiveram presentes na reunião o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima; o conselheiro do CNMP Sebastião Caixeta; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Benedito Torres Neto; o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Alessandro Santos de Miranda; a procuradora-chefe do Trabalho em exercício, Juliana Sombra Peixoto Garcia; e os procuradores do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão, Cláudio Alcântara Meireles, Evanna Soares, Carlos Leonardo Holanda Silva, Antonio Oliveira Lima e Francisca Helena Duarte Camelo.

Correição extraordinária no Ceará

A Corregedoria Nacional do MP está no Ceará, esta semana, realizando correição extraordinária no Ministério Público Estadual. A correição temática acontece com o objetivo de avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido nas Promotorias de Justiça criminais nas cidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú que atuam nas seguintes áreas: crimes violentos letais intencionais (CVLI); sistema prisional; e controle externo da atividade policial. Nesta etapa da correição, realiza-se a visita in loco, para conhecer o trabalho feito. Na próxima fase, será elaborado um Plano de Trabalho que inclui a atuação da Corregedoria Nacional, da PGJ, das Promotorias, do Governo do Estado e das autoridades ligadas à segurança pública no estado.

Dentre os resultados esperados, destacam-se maior efetividade e sustentabilidade do Sistema de Justiça e Segurança Pública, com reflexos na diminuição da violência e na melhoria da paz social; melhoria da atuação do MP na área de segurança pública; aumento no percentual de investigações encerradas com a identificação de autoria; maior agilidade na tramitação dos inquéritos policiais, na instrução das ações penais por crime de homicídio, no ajuizamento da ação penal e em procedimentos necessários para a realização do Júri; priorização dos homicídios pelo mesmo agente, por conta da reincidência; maior efetividade do MP no curso das investigações de homicídio; além de melhor observância dos prazos processuais, no caso de inquéritos e processos em que tenham sido decretadas prisões.

Foto: Ascom/MPT-CE