A pandemia do Coronavírus alterou a rotina das pessoas e das instituições. O isolamento social, dentro de casa, é a realidade de muitos brasileiros, especialmente dos que fazem parte do grupo de risco, por orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos governos estaduais e federal.
Nesse cenário, para evitar a propagação da doença, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) restringiu o acesso às dependências do órgão e determinou o trabalho remoto. No entanto, muitos serviços e produtos podem ser acessados on-line pela sociedade e continuam funcionando normalmente.
Confira, abaixo, os telefones disponíveis durante o trabalho remoto e os serviços e informações do CNMP disponíveis aos cidadãos por meio do portal www.cnmp.mp.br.
Telefone geral: (61) 3366-9200 / (61) 3315-9500
Corregedoria Nacional : (61) 3366-9110
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) : (61) 3366-9277
Comissão de Enfrentamento da Corrupção: (61) 3366-9126
Comissão de Planejamento Estratégico: (61) 3366-9275/ (61) 3366-9237
Comissão da Infância e Juventude: (61) 3366-9286
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública: (61) 3366-9194/9284 / (61) 3315-9566/ (61) 3366-9283
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP): (61) 3366-9297 ou 3315-9507
Comissão da Saúde (CES): (61) 3315-9456/ 3366-919/ 3315-9470
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ): (61) 3366-9198/9287/9288
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP): (61) 3315-9568 / (61) 3315-9569
Ouvidoria Nacional: (61) 3366-9229 | 3315-9468 | 3315-9467 (ligação e whatsapp)
Ouvidoria das Mulheres: (61) 3315-9476 (ligação e whatsapp)
Gabinetes dos conselheiros
Gabinete Marcelo Weitzel: (61) 3366-9148 ou (61) 3366-9158
Gabinete Otávio Luiz Rodrigues: (61) 3366-9184
Gabinete Luiz Fernando Bandeira: (61) 3366-9218/ (61) 3366-9185
Gabinete Sebastião Caixeta: (61) 3366-9181 / 3366-9282 / 3366-9284
Gabinete Valter Shuenquener : (61) 3366-9187
Gabinete Silvio Amorim: (61) 3366-9159/ (61) 3366-9273/ (61) 3366-9213
Gabinete Sandra Krieger : (61) 3366-9146 ou 3315-9503/ (61) 3366-9155/ (61) 3366-9146
Gabinete Fernanda Marinela: (61) 3366 9235
Gabinete Luciano Maia: (61) 3366-9119
Gabinete Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto: (61) 3366-9153
Presidência : (61) 3366-9192
Secretaria-geral: (61) 3366-9205/9101/9132/9167
Assessoria Jurídica: (61) 3366-9262 /9261 ou 3315-9460/9461/9462
Auditoria Interna: (61) 3366-9233
Secretaria de Gestão Estratégica: (61) 3366-9250
Secretaria de Planejamento Orçamentário: (61) 3366-9266
Secretaria de Administração: (61) 3366-9280
Comissão Permanente de Licitação: (61) 3366-9257
Coordenadoria de Material, Compras e Contratos: (61) 3315-9446
Coordenadoria de Engenharia: (61) 3366-9191 (Telefonia)/ (61) 3366-9195 (Engenharia Elétrica)/ (61) 3366-9292 (Engenharia Civil)/ (61) 3366-9291 (Engenharia Civil)
Coordenadoria de Segurança e Transporte: (61) 3315-9494/9496 ou 3366-9238
Secretaria de Gestão de Pessoas: (61) 3315-9550
Secretaria Processual: (61) 3366-9170
Secretaria de Comunicação Social: (61) 3366-9134 ou 3315-9416/9424
Secretaria de Tecnologia da Informação: (61) 3366-9221
Cossaúde: (61) 3366-9295
Sistema ELO
É o sistema de processo eletrônico do CNMP, onde são instruídos e tramitam os processos finalísticos do órgão. Qualquer cidadão pode solicitar o cadastro no sistema e apresentar uma representação para ser analisada pelo Conselho. No pedido ou na denúncia devem constar a identificação do autor, os detalhes da situação a ser examinada pelo CNMP e a formulação do pedido em questão, bem como documentos pertinentes à análise dos fatos.
Não é necessário ter advogado para acionar o Conselho por meio do Sistema. No ELO também é possível acompanhar, mediante solicitação, um processo desde seu cadastro até o julgamento, com ferramentas de controle de tramitação, assinatura eletrônica e indexação de texto.
Ouvidoria Nacional
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro.
Agora os cidadãos podem acionar a Ouvidoria pelo WhatsApp, novo canal instituído no contexto da pandemia. Basta enviar uma mensagem para o telefone (61) 3366-9229. Também é possível acessar os serviços por meio de um formulário eletrônico disponível na página do órgão no portal do CNMP e pelo canal oficial do Conselho no Facebook, enviando mensagens inbox.
A partir de agora a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. Instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público no dia 21 de maio, o órgão integra a Ouvidoria Nacional do Ministério Público. O contato da Ouvidoria das Mulheres é o (61) 3315-9476 (ligação e whatsapp).
Consulta Processual
Por meio da consulta processual, disponível na página principal do portal do CNMP, é possível acessar os processos em tramitação e arquivados pelo Conselho, desde que não sejam sigilosos.
Os interessados devem indicar, por meio da seleção de opções, se o processo é eletrônico ou físico (mais antigos). É possível realizar a busca por meio do número ou do nome das partes.
Sistema de Jurisprudência
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP disponibiliza o Sistema de Pesquisa de Jurisprudência Detalhada, que traz um formulário on-line para solicitação de pesquisa específica. Para acessar o serviço, basta preencher os campos e detalhar o pedido.
SEI
O Sistema Eletrônico de Informações é usado pelo Conselho para a instrução e tramitação de processos administrativos. Usuários externos, que se relacionem com o CNMP nesse contexto, como fornecedores e prestadores de serviço, podem solicitar o acesso.
Os interessados devem acessar o link de cadastro no SEI e seguir as instruções para cadastro no sistema. Ao receber o acesso, o usuário deve entrar em contato por e-mail com a área do CNMP responsável pela demanda e solicitar instruções para a assinatura.