O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Valter Shuenquener, participou na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, de reunião por videoconferência da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) para debater o combate à violência doméstica em tempos de pandemia do coronavírus (Covid-19). 

Valter Shuenquener foi convidado a representar o CNMP e a participar de um grupo de trabalho idealizado pela UPM, entidade que busca a integração entre os países do Mercosul, prezando pela qualidade e defesa da vida de todos os cidadãos. O objetivo do grupo é tentar unificar ações e propostas que possam trazer defesa à vida, principalmente das mulheres. No dia 20 de abril houve a primeira reunião de trabalho, envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 

Segundo a UPM, com o isolamento social exigido pela pandemia da Covid-19 foi perceptível e alarmante o aumento no número de casos de violência doméstica em todos os países, com isso os parlamentares e entidades preocupados com esse aumento resolveram se unir e trocar experiências de ações que já foram aplicadas em seus respectivos países. 

Na reunião, Valter Shuenquener apresentou a nota técnica da CDDF sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e a nota técnica que sugere medidas para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher neste período da pandemia da Covid-19. Ele destacou, ainda: “o CNMP tem atuado em cooperação com as mais diversas instituições e a sociedade civil para que o Ministério Público possa contribuir na prevenção e no enfrentamento da crise sanitária pela qual estamos passando”. 

Houve designação de nova reunião por videoconferência para o dia 11 de maio de 2020, ocasião em que serão apresentadas propostas de atuação conjunta pelos participantes da UPM. 

Foto: CDDF/CNMP