Na 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 12 de maio, foi lançada a obra “CNMP em Ação – Uma análise teórica da sua jurisprudência (Volume 2)”. Sob a coordenação-geral do conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, a publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.
Segundo o conselheiro Valter Shuenquener: “Essa obra trata dos mais diversos temas apreciados pelo CNMP. É um trabalho importante para que as pessoas tenham conhecimento da atuação do CNMP e para que os que atuam no Conselho tenham conhecimento sobre casos importantes já deliberados na Casa”.
Compõem o rol de autores do trabalho os conselheiros Fernanda Marinela, Luciano Nunes Maia, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Marcelo Weitzel, Oswaldo d’Albuquerque, Rinaldo Reis Lima, Sandra Krieger, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim e Valter Shuenquener, além da membro auxiliar do CNMP Patrícia Ferreira.
Entre os temas abordados estão a denúncia anônima no CNMP; a independência funcional sob a ótica do controle disciplinar; as manifestações de membros do MP em redes sociais; o teto remuneratório constitucional; a igualdade de gênero no Ministério Público; a atuação da Corregedoria Nacional do MP; a limitação do CNMP quanto ao exame de atos finalísticos de membros do MP; a permuta no Ministério Público; e a entrevista pessoal reservada em concurso público.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, no Prefácio da publicação, convida o leitor a “adentrar na leitura das páginas desta obra coletiva imbuído de um propósito investigativo acerca da importância do Conselho Nacional do Ministério Público como instituição a serviço do Brasil”. Ele continua: “O CNMP há de ser reconhecido face às matrizes alimentadas pela identidade do Ministério Público, pelas iniciativas contextualizadas com as necessidades atualizadas pela realidade”. Mais à frente, Aras salienta que o desafio permanente do CNMP é fazer-se usina de ideias adequadas ao atendimento das necessidades correntes.
Augusto Aras ainda afirma na obra que “o diálogo e a integração interinstitucional são via fundamental para que o CNMP cumpra suas funções constitucionais, alcançando todos os seus ramos e a sociedade em geral”. Para o presidente do CNMP, a visão do CNMP é a do uno : “Um colegiado plural, formado por representantes de específicos segmentos da sociedade, apresentando ideias novas e diferentes, divergindo, para ao final confluir no uno, desaguar no valor da unidade do Ministério Público, cujo valor deve ser preservado e, em algumas circunstâncias, restaurada a unidade”.
Veja aqui a íntegra da obra CNMP em Ação (Volume 2).