A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) vai auxiliar, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a ação da iniciativa Todos pela Saúde de doar e distribuir quase três milhões de máscaras de pano para o sistema prisional brasileiro. A participação da comissão é fruto de uma parceria entre o CNMP, o Grupo Itaú Unibanco, o Instituto Ação pela Paz e o Depen (Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais).

As máscaras serão doadas na proporção de três por interno e cinco por funcionário do sistema prisional. A CSP/CNMP já tem pronto um cronograma que assegura a distribuição, ao longo das duas próximas semanas, de aproximadamente um milhão de máscaras para as unidades prisionais prioritárias, que são as de São Paulo e as da Região Norte do Brasil.

Em ofícios enviados à ouvidora nacional dos Serviços Penais do Depen, Cintia Assumpção, ao Instituto Ação pela Paz e ao Grupo Itaú Unibanco, no último dia 5, o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Marcelo Weitzel, disse que a comissão se encontra, como todo o Ministério Público brasileiro, envolvida no esforço coletivo de "aproximação com os gestores municipais, estaduais e federal, com a iniciativa privada, com as instituições de ensino e pesquisa, e outras forças da sociedade, com a finalidade de identificarem alternativas científica, econômica e legalmente aptas à superação das dificuldades para a efetivação das políticas públicas na área da saúde" (art. 2º da Recomendação CNMP nº 72, de 23 de abril de 2020).

Ainda nos ofícios, Marcelo Weitzel confirma a oferta de interlocução com todo o Ministério Público brasileiro, a fim de que, num só esforço, seja mais bem materializada a distribuição de máscaras de pano à população carcerária brasileira e aos profissionais dos serviços penais do sistema penitenciário nacional.

Todos pela Saúde

A iniciativa Todos pela Saúde é um grupo de especialistas de diversos setores da saúde que colaboram no combate ao coronavírus. O objetivo é contribuir na luta contra a pandemia nas diferentes classes sociais e apoiar as iniciativas da saúde pública.

As atitudes do grupo se dão por meio de quatro eixos: informar (esclarecimento da população e treinamento para uso de equipamentos); proteger (compra de equipamentos de proteção e prevenção, como máscaras, e uso de telemedicina); cuidar (compra de testes e equipamentos hospitalares, construção de hospitais de campanha e novos leitos de UTI); e retomar (investimento no preparo da sociedade para retorno à normalidade).