Foi publicada nesta quinta-feira, 28 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 213/2020, que cria o Memorial do Conselho Nacional do Ministério Público, seu Conselho Curador e dá outras providências.

 

A proposta foi relatada pelo então conselheiro Valter Shuenquener e apresentada pelo conselheiro Marcelo Weitzel, que também exerce o cargo de presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), a quem compete a gestão e coordenação do Memorial do CNMP.

 

De acordo com a resolução, o Memorial tem por objetivo recuperar, conservar e divulgar testemunhos materiais e imateriais representativos da trajetória da instituição, proporcionando ao público interno e à sociedade o conhecimento da história do Conselho.

A resolução institui, ainda, o Conselho Curador do Memorial do CNMP, de caráter consultivo, com a finalidade de propor diretrizes de atuação e deliberar sobre as atividades do memorial.

 

 

O Conselho Curador do Memorial do CNMP será composto por quatro integrantes, designados por ato do presidente do CNMP, após indicação do presidente do Coplaname. Irão compor o grupo um membro auxiliar do CNMP; um integrante do nível decisório do Coplaname; um servidor do Coplaname; e um servidor do CNMP com formação em Arquivologia, Biblioteconomia, Conservação e Restauro, Direito ou História.

 

O presidente do Coplaname presidirá o Conselho Curador. O regulamento do Conselho Curador será elaborado pelos seus integrantes e aprovado por ato do presidente do CNMP.