Membros do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se, por videoconferência, nessa quarta-feira, 17 de junho. O principal assunto discutido foi a elaboração de uma plataforma de dados abertos interinstitucional. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça do Estado de Goiás e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Ribeiro.

A ideia é que a plataforma, que ficará hospedada no portal do Observatório Nacional, agregue números e informações relativos aos 15 casos acompanhados pelo colegiado, produzidos pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, além de dados oficiais de instituições de pesquisa que queiram disponibilizá-los gratuitamente.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille explicou que hoje o portal do Observatório Nacional concentra muita informação importante e que será organizado de forma mais intuitiva para facilitar o acesso. “Será uma forma de valorizar as ações que estão sendo feitas e de facilitar a interação com os atores envolvidos nos casos acompanhados por este colegiado”, falou.

Outro assunto debatido na reunião foi a produção de formulário para avaliar o atendimento aos protocolos sanitários durante a retomada às atividades presenciais nas unidades do Ministério Público e do Poder Judiciário. Uma versão prévia dessa ferramenta, elaborada pelas Secretarias de Comunicação e Tecnologia da Informação do CNMP, foi apresentada pelo conselheiro do CNMP Luciano Nunes Maia.

“O cidadão, o juiz, os membros do MP e os servidores responderão a perguntas acerca, por exemplo, do uso de máscara, de distanciamento social e de condições higiênicas, ou seja, sobre protocolos básicos para enfrentamento da pandemia nas instalações físicas do Ministério Público e do Judiciário”, explicou Luciano Nunes Maia.

O colegiado decidiu que, antes de definir a metodologia de aplicação do formulário, os membros do Observatório Nacional têm até o dia 22 de junho para fazerem sugestões ao formulário de pesquisa.

A próxima reunião do Observatório Nacional, já no segundo semestre do ano, ocorrerá no mês de julho, porém com dia a ser confirmado.

Novos membros

Na reunião também foram apresentados os novos membros do Observatório Nacional, conforme Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 5, de 9 de junho de 2020. São eles: Sandra Krieger e Fernanda Marinela, conselheiras do CNMP; Jaime de Cassio Miranda, secretário-geral do CNMP; Dayse Motta e Lívia Peres, juízas auxiliares do CNJ; e Fernanda Balbinot, membro colaboradora do CNMP.

Outro ponto de destaque foi a apresentação, feita pela diretora executiva do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, Gabriela Moreira, de um parecer técnico sobre processos que envolvem enchentes e inundações, visto que “excesso ou escassez de água e a ausência de saneamento” é um dos novos temas de acompanhamento pelo Observatório Nacional, conforme previsto na Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 4, de 9 de junho.

Além dos nomes já citados, participaram da reunião dessa quarta-feira os membros auxiliares do CNMP Erick Pessoa e Rafael Meira; a conselheira do CNJ Flávia Moreira; o secretário especial de Programas do CNJ, Richard Pae Kim; o juiz auxiliar do CNJ Alexandre Chini; o representante do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), Marcos Costa; e a secretária de Comunicação Social do CNMP, Lenita Violato.