Em outubro, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, promoverá seis oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.
As oficinas serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams e são destinadas à capacitação das forças-tarefas criadas pelos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, após a assinatura do acordo de resultados, bem como e aos membros atuantes nos municípios mais críticos de desmatamento e queimadas nos estados daquela região.
O propósito da iniciativa é compartilhar práticas exitosas na prevenção e no combate ao desmatamento; além de fomentar a atuação coordenada e integrada, bem como ampliar o acesso e possibilitar o acompanhamento de dados produzidos sobre o assunto – atendendo às necessidades de fiscalização e atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
Representarão a CMA nas oficinas as membras auxiliares Tarcila Santos e Vanessa Goulart. Informações sobre inscrições serão divulgadas oportunamente.
Veja o calendário das oficinas (horário de Brasília)
1º /10 – 10h às 12h. Mata Atlântica em pé e Mapbiomas – Promotor de Justiça do MP/PR Alexandre Gaio e especialistas Tasso Azevedo e Sérgio Oliveira.
8/10 – 15h às 17h. Desmatamento e a questão fundiária na Amazônia. Promotora de Justiça do MP/PA Eliane Moreira e Brenda Brito, do Instituto Imazon.
9/10 – 10h às 12h. Improbidade na área ambiental, Promotor de Justiça do MP/MA Luiz Fernando Barreto.
13/10 – 10h às 12h. Crimes Ambientais na Amazônia. Promotor de Justiça do MP/MS Luciano Loubet.
16/10 – 14h às 16h. Apresentação dos Projetos do Ministério Público Federal Amazônia Protege, Carne legal e Força-Tarefa do MPF. Procuradores da República Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança.
23/10 – 15h às 17h. Capacitação para utilização da plataforma do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – Serviço Florestal Brasileiro.