Nesta terça-feira, 22 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro e presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), Luciano Nunes Maia (foto), anunciou o lançamento do Boletim Informativo da CMA.
A edição número 1 traz informações sobre a atuação da comissão de janeiro a agosto deste ano. A periodicidade das próximas edições da publicação será trimestral. Além de ficar disponível na página da CMA, o boletim será enviado, automaticamente, por e-mail, àqueles que se cadastrarem no sistema push (link será disponibilizado em breve). Por enquanto, os interessados em receber os boletins podem encaminhar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Entre outras matérias, a primeira edição do boletim aborda a seleção de membros colaboradores realizada pela CMA; a elaboração do primeiro plano diretor da comissão; a apresentação em plenário de proposta de recomendação que tem o objetivo de substituir copos e utensílios descartáveis fabricados com matéria-prima derivada do petróleo por dispositivos retornáveis duráveis ou biodegradáveis nas dependências do Ministério Público da União, dos Estados e do CNMP; a emissão de notas técnicas durante a pandemia de Covid-19; o levantamento da estrutura do Ministério Público ambiental; a apresentação da Plataforma MapBiomas Alerta a membros do Ministério Público; e a assinatura de acordo de resultados durante o Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal.
Além disso, o boletim inaugura a seção “Boas práticas dos Ministérios Públicos”, destinada à divulgação de experiências exitosas dos ramos e unidades do MP brasileiro na defesa do meio ambiente. Na ocasião, é divulgada a atuação integrada do Ministério Público Federal e Estadual do Mato Grosso contra o desmatamento na Amazônia e o Projeto Satélites Alertas, em parceria com o INPE, bem como iniciativa do Ministério Público do Acre no acompanhamento da política nacional de mudanças do clima e o Projeto Medidores de Qualidade do Ar.