Nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta apresentou a publicação “Relatório anual de atividades: prestando contas”. O documento exibe a síntese das atividades realizadas por Sebastião Vieira Caixeta no exercício de seu primeiro ano do segundo mandato como conselheiro nacional do Ministério Público, cujo período de referência é 22 de outubro de 2019 a 22 de outubro de 2020.

A inciativa procura documentar a atuação do conselheiro de forma clara e transparente, constituindo um mecanismo de prestação de contas. Estão reunidas no documento as principais ações e projetos desenvolvidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), presidida por Sebastião Vieira Caixeta pelo segundo biênio; as atividades do conselheiro na Presidência do Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Conatetrap); bem como as manifestações processuais em Plenário e as decisões liminares concedidas durante o exercício do segundo mandato.

No período de 22 de outubro de 2019 a 22 de outubro de 2020, foram distribuídos ao conselheiro 69 procedimentos, dos quais, atualmente, 42 encontram-se arquivados, 15 em fase instrutória e 12 aguardando julgamento pelo Plenário do CNMP. Ademais, o conselheiro participou de todas as 21 sessões plenárias realizadas no período e de 27 eventos – entre eles, duas correições da Corregedoria Nacional do MP.

Como presidente da CPE, Sebastião Vieira Caixeta coordena os trabalhos de estruturação da gestão estratégica do CNMP, por meio do processo de planejamento (de longo e médio prazos) das diretrizes de ação da Instituição e do Ministério Público em sua integralidade, com a gestão e a governança do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP).

Vinculado à CPE encontra-se o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), que tem por objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização e a troca de experiências nas áreas de comunicação social, tecnologia da informação, orçamento, gestão de pessoas, gestão administrativa e gestão estratégica. A FNG-MP tem ainda a finalidade de auxiliar a CPE na gestão do PEN-MP na área estruturante.

Outra iniciativa coordenada por Sebastião Vieira Caixeta, como desdobramento do PEN-MP, é o Banco Nacional de Projetos (BNP). Trata-se de um repositório de boas práticas de projetos e de processos do Ministério Público. Anualmente, os projetos cadastrados concorrem ao “Prêmio CNMP”. Mais uma atribuição de destaque é o gerenciamento da elaboração da proposta do Relatório Anual de Atividades do CNMP. Além disso, em 2019, retornou à CPE a coordenação do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas.

Na Presidência do Conatetrap, Sebastião Vieira Caixeta lidera a elaboração de estudos e medidas para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público nas temáticas de trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas. Em 2019, após a instituição do Comitê, entre outras ações, houve a realização de três reuniões ordinárias; a formação de rede de contatos com outras instituições de governo e organizações não governamentais que trabalham essas temáticas; e a realização de uma capacitação destinada a membros do MP sobre tráfico de pessoas.

Em 2020, por conta das medidas restritivas de locomoção impostas pela pandemia do novo coronavírus, alguns eventos já programados em formato presencial precisaram ser cancelados, mas as atividades em ambiente virtual foram mantidas.

Veja aqui a íntegra do “Relatório anual de atividades: prestando contas (outubro de 2020 a outubro de 2021)”.

Veja aqui a íntegra do “Relatório anual de atividades: prestando contas (22 de outubro de 2019 a 22 de outubro de 2020)”.

Veja aqui a íntegra do “Relatório anual de atividades: prestando contas (setembro de 2017 a abril de 2019)”.

Veja aqui a íntegra do “Relatório anual de atividades: prestando contas (setembro de 2017 a abril de 2019)” – versão resumida.