Membros do Ministério Público que atuam na área de investigação criminal, segurança institucional, sistema prisional e controle externo da atividade policial terão a oportunidade de se capacitar com grandes nomes da instituição e do sistema de Justiça. O I Congresso do Ministério Público, que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inclui cinco painéis relacionados à segurança.
A programação do Eixo 2, dedicada à temática, foi construída pelas Comissões de Enfrentamento da Corrupção (CEC), Sistema Prisional, Controle da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). A escolha dos palestrantes priorizou integrantes com destaque na própria instituição, que desenvolverão as atividades de forma a promover a “Inovação” e o “Desenvolvimento”, temas principais do evento.
Entre os painelistas estão o procurador-geral do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell; o juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal Marcelo Cavali; o procurador da República Tiago Misael; o criminólogo Daniel Sansó-Rubert Pascual; e os promotores de Justiça Simone Sibilio, Leonardo Romanelli e João Santa Terra Júnior.
Programação
A programação do Eixo 2, que tem como tema o “Aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível”, é composta por cinco painéis.
O painel “Tempo de Justiça: o aprimoramento da persecução penal dos crimes contra a vida” abre as atividades, com palestra do procurador-geral de Justiça (MP/CE), Manuel Pinheiro Freitas. Em seguida, o tema é a “Investigação de organizações criminosas: o acesso aos dados telemáticos de redes sociais”, com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) Simone Sibilio. Essa primeira mesa tem mediação do promotor de Justiça do MP/CE Erick Alves Pessoa e presidência do conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, que está à frente da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) no CNMP.
“A eficiência da persecução penal, especialmente nos crimes dolosos contra a vida, é tema dos mais caros ao Ministério Público brasileiro. O Tempo de Justiça, exitoso programa do Ministério Público do Ceará, já reconhecido por este Conselho Nacional, merece nosso destaque para que a prática possa ser multiplicada em outras unidades ministeriais”, destaca Freire.
O segundo painel discute a “Gestão do Sistema Penitenciário Federal: critérios de ingresso e desafios no enfrentamento da criminalidade organizada”, que traz o diretor de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Washington Clark dos Santos. Ainda no mesmo contexto, o tema seguinte é o “Enfrentamento de facções criminosas no
sistema prisional”, que tem como painelista o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), Leonardo Romanelli. Esse bloco é presidido pelo conselheiro Marcelo Weitzel, presidente da CSP e da CPAMP, e mediado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro auxiliar do CNMP, Antônio Suxberger.
O terceiro painel aborda o “Acordo de não persecução cível e os desafios para sua implementação”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell. Na sequência, a palestra tem como assunto a “Investigação e Persecução Patrimonial pelo Ministério Público”, com o procurador da República Tiago Misael. Essa mesa é presidida pelo conselheiro Silvio Amorim, que está à frente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) e da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF).
“Os desafios cada vez maiores para o enfrentamento da corrupção demandam atuação com abordagem abrangente”, destacou Silvio Amorim.
“Os palestrantes certamente abordarão a temática de maneira exitosa, em razão do notório conhecimento que possuem", afirmou, enfatizando a qualidade dos palestrantes escolhidos.
O quarto painel trata da “Importância do emprego da inteligência para a articulação das ações do Ministério Público no enfrentamento da criminalidade organizada”, e tem como convidados especiais o criminólogo Daniel Sansó-Rubert Pascual e o promotor de Justiça do MP/SP João Santa Terra Júnior. Os trabalhos são mediados pelo promotor de Justiça militar Nelson Lacava e presididos pelo conselheiro Marcelo Weitzel.
“As palestras escolhidas objetivam lançar reflexões a respeito da necessidade de criação de uma verdadeira doutrina de inteligência para o Ministério Público brasileiro, adaptada à sua realidade fática e jurídica, que possa efetivamente contribuir para o cumprimento do nosso papel constitucional”, afirma Weitzel.
O último painel do eixo temático tem como tema “O desafio das organizações criminosas para o sistema de justiça: o caso da colaboração premiada”, com o juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Marcelo CostenaroCavali. Também presidido pelo conselheiro Marcelo Weitzel, os trabalhos têm mediação da promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) Vanessa Cavallazzi.
Inscrições
Para assistir aos painéis do Eixo 2, sobre o “aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível”, é necessário realizar inscrição. Os interessados têm até o dia 9 de novembro para fazer a solicitação por meio do Sistema de Inscrições Em Eventos do portal do CNMP. A participação, nesse caso, é restrita a membros e servidores do MP.
Vale lembrar que a programação dos outros eixos temáticos (1, 3 e 5) do I Congresso do MP brasileiro é aberta ao público em geral, sem necessidade de inscrição. Basta acessar as salas virtuais por meio do canal oficial do CNMP no YouTube.
Veja aqui a programação completa.