O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da sua Presidência e com a interveniência da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, celebrou nesta sexta-feira, 6 de novembro, Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da sua Presidência e com a interveniência da Ouvidoria do STJ. O objetivo do acordo é conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias dos órgãos.
Firmaram o Acordo de Cooperação o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras; o presidente do STJ, ministro Humberto Martins; o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; e a ouvidora do STJ, ministra Assusete Magalhães.
Na oportunidade, Augusto Aras afirmou que “o acordo se caracteriza em um instrumento de importante conjugação de esforços pra a ampla cooperação interinstitucional, pois possibilita o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de atividades conjuntas para a defesa dos direitos das mulheres brasileiras e demais direitos ligados à cidadania”. Aras lembrou ainda que o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria das Mulheres, vinculado à Ouvidoria Nacional do MP, será ampliado com a ajuda do acordo celebrado com o STJ.
Já o presidente do STJ, Humberto Martins, defendeu que a parceria tem uma missão: “fortalecer e disseminar os mecanismos de participação social, controle social, avaliação de políticas públicas e avaliação de serviços públicos”. Martins lembrou que o acordo possibilitará a integração dos sistemas de informações das Ouvidorias, melhorando os serviços prestados à sociedade.
Oswaldo D’Albuquerque afirmou: “Estamos melhorando a comunicação interinstitucional entre CNMP e STJ por meio desse Acordo. O instrumento vai permitir um melhor alinhamento e uma melhor troca de informações. A cooperação visa um intercâmbio de trabalho, de serviços e de capacitação entre os dois órgãos, por meio de suas Ouvidorias”. Assusete Magalhães, por sua vez, ressaltou que o Acordo de Cooperação Técnica consiste em uma “troca valiosa de experiências”. Para a ministra, “as Ouvidorias são canais de acesso e comunicação com a sociedade, visando a atender e a proteger direitos”.
Participaram ainda do encontro os conselheiros do CNMP Silvio Amorim e Fernanda Marinela, além dos membros auxiliares da Ouvidoria Nacional do MP Gabriela Manssur e Vinicius Menandro Evangelista de Souza.