Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança a publicação “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental” - Conselho Nacional do Ministério Público
Meio ambiente
Publicado em 10/11/20, às 10h58.

 

Banner NotíciaA Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), por meio do seu presidente, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, lançou, nesta terça-feira, 10 de novembro, a publicação digital “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”. O lançamento ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020. 

O material, que possui 173 páginas, foi elaborado para dar visibilidade ao diagnóstico da estrutura que o Ministério Público brasileiro possui para atuação na defesa do meio ambiente no ano de 2020. Na publicação, as estruturas das unidades do MP são comparadas e relacionadas aos biomas de cada estado: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. 

O conselheiro Luciano Maia afirmou que “o objetivo da publicação é oferecer subsídios aos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Distrito Federal para a implementação de medidas administrativas e de gestão em busca do aprimoramento e aperfeiçoamento da tutela judicial e extrajudicial do meio ambiente, preventiva e repressivamente”. 

O presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou que o material “contribuirá e engrandecerá o trabalho dos operadores do direito e de outros profissionais que atuam na área”.  

Para elaborar a publicação, a CMA/CNMP promoveu o levantamento de dados nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro relativos à estrutura do MP ambiental. O resultado obtido com a pesquisa é a constatação, em números, da realidade de déficit de estrutura do Ministério Público na área ambiental em alguns estados, mesmo diante da importância da atuação na defesa dos biomas exuberantes que existem no Brasil. Com o material divulgado, fica delineado um cenário mais claro sobre a necessidade de aprimoramento e fortalecimento das estruturas administrativas.  

Além disso, de forma sucinta, são apresentados a história, as características, a biodiversidade, o estado de conservação, as peculiaridades, as principais ameaças e os maiores desafios para conservação de cada bioma. 

Trata-se de uma publicação interativa, de forma que o leitor, ao navegar no documento, poderá acessar dados complementares, citações, vídeos e/ou imagens relacionadas à narração sobre os biomas, disponibilizados por link no texto.

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