Nesta quarta-feira, 11 de novembro, durante a abertura do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras (foto), afirmou que a vocação do Ministério Público é a defesa do interesse coletivo. O discurso foi feito da sede do CNMP, em Brasília, e transmitido, em tempo real, pelo canal da instituição no YouTube.
Aras destacou a mudança do tradicional congresso realizado anualmente pelo CNMP; antes Congresso de Gestão, para Congresso do Ministério Público Brasileiro. “Longe de representar apenas uma alteração de nome ou de forma, significa, no mínimo, o reconhecimento do caráter nacional do MP brasileiro, um só Ministério Público e, exatamente por isso, uno e indivisível; não por outro motivo, os dois primeiros princípios do Ministério Público enunciados na Constituição Federal”.
O presidente do CNMP complementou que o formato virtual é uma oportunidade de alcançar um grande público, “todos compartilhando conhecimentos, experiências e debatendo com profundidade temas focais para nosso aprimoramento institucional”.
Nessa edição de estreia, a programação foi dividida em quatro eixos temáticos. Aras salientou que os eixos que farão parte do Congresso foram pensados tendo como mira os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e consubstanciam o tema principal do evento: inovação e desenvolvimento.
Nesse sentido, o presidente do CNMP disse que inovar é o resultado de um trabalho em conjunto, com a aplicação do conhecimento de maneira a visualizar as tendências do futuro e a alcançar melhores resultados. “E, aqui, um destaque: criamos na Escola Superior do Ministério Público da União o Inova Escola, o Laboratório de Inovação e Transformação do Ministério Público, com amplo espectro, não só tecnológico, mas também para aquilo que é sagrado: a construção de membros num ambiente em que o Ministério Público seja um promotor de justiça dentro do universo da Constituição Federal e das leis do nosso País. Para que voltemos nossos olhos essencialmente para o outro”.
Inovação e cooperação
De acordo com Aras, apesar das adversidades deste ano atípico, a superação das dificuldades e a adaptação da rotina demonstram aptidão para uma trajetória rumo ao futuro. “Esse lema dos quinze anos do CNMP, celebrado neste ano, retrata o amadurecimento institucional deste órgão de controle, pautado na inovação e na cooperação em favor da unidade nacional do Ministério Público”.
Durante a abertura, Aras lançou dois produtos desenvolvidos pela Presidência do CNMP: o "Roteiro prático de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público”, que trata de informações sobre a composição, as funções institucionais, o fluxo dos processos administrativos e os canais de acesso ao Conselho.
O segundo produto lançado por Aras foi o aplicativo “+CNMP”, disponível nas lojas dos sistemas Android e IOS, com funcionalidades como o sistema push, que possibilita o cadastro de processos para recebimento de notificações, motor de busca facilitada sobre normas e publicações do CNMP, inscrições para sustentações orais, pautas das sessões e canais de acesso ao Conselho.
Ao concluir sua fala, o presidente do CNMP salientou que o diálogo, a integração, a unidade e a indivisibilidade do Ministério Público fazem com que o evento seja uma semente capaz de lançar raízes mais profundas e estendê-las para o futuro que se inicia. “A minha certeza de que o Ministério Público, com o auxílio de todos, certamente contribuirá para que o Brasil retome o seu destino e a sua vocação de pátria de todas as religiões, da tolerância, do respeito à adversidade e de todos e todas que aqui habitam e que conhecem o nosso povo, a nossa sociedade e o nosso Estado”, complementou Aras.
Entre outras pessoas, acompanharam presencialmente o discurso de Augusto Aras, no Plenário do CNMP, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e os conselheiros Luciano Nunes Maia Freire, Marcelo Weitzel, Sebastião Vieira Caixeta, Silvio Amorim, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Oswaldo D’Albuquerque, Sandra Krieger e Fernanda Marinela.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).
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