Nesta quarta-feira, 11 de novembro, o Painel 5 do Eixo 4 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tratou dos “10 Anos de Tabelas Unificadas: legado e inovação”. O encontro foi organizado pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE/CNMP).  

O evento, conduzido pelo promotor de Justiça de São Paulo e  membro colaborador da CPE, Michel Betenjane Romano, contou com a presença da promotora de Justiça do MPDFT Cláudia Chagas, que era conselheira do CNMP e presidente da CPE na ocasião da criação das Tabelas Unificadas. A mediação do encontro ficou por conta do procurador do Trabalho Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade e contou com a presença de vários integrantes do CGNTU. 

Visando à padronização das atividades do Ministério Público, o Comitê Gestor das Tabelas Unificadas foi criado em 2010 por iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG). “Antes das Tabelas Unificadas, o Ministério Público encontrava dificuldades em, de forma padronizada, consolidar sua grande quantidade de informações para fazer uma gestão de conhecimento desses dados.  Com a criação do CGNTU, o grande desafio era padronizar todas as linguagens para todo o país, para que todos falassem exatamente os mesmos termos e, portanto, prestar contas de forma uniformizada”, explica Betenjane.  

O membro da CPE esclarece ainda que, com a publicação do Portal da Transparência e da edição do "MP - Um Retrato", o CGNTU adquiriu uma grande relevância, em função do uso da unidade das informações e da unidade dos seus temas.  “O Comitê tem trabalhado ao longo desses 10 anos com a capacitação de vários setores e com a implementação de informações para melhor compilação de dados através de sistemas. Tem também buscado informações e refletido os dados para a imprensa, por meio da publicação do MP Um Retrato”, acrescenta. Na opinião de Michel Betenjane, “de uma forma direta ou indireta, o CGNTU tem proporcionado a todos uma melhor qualidade na análise de dados e de informações, possibilitando a melhoria da gestão da Instituição e na transparência dos serviços prestados à sociedade brasileira”.

Claudia Chagas, por sua vez, destacou: "A taxonomia e o planejamento estratégico são indissociáveis, ou seja, têm que caminhar juntos. No início do projeto, percebi que as Tabelas Unificadas iam viabilizar a mensuração do desempenho da instituição e possibilitar que o Ministério Público se conhecesse melhor". 

Durante o evento, o CGNTU apresentou a nova identidade visual do Tabelas Unificadas.  

Tabelas Unificadas   

Tendo como premissa a construção de um instrumento que padronizasse a nomenclatura das atividades realizadas pelo Ministério Público brasileiro, tanto em sua atuação judicial quanto extrajudicial, foram elaboradas as Tabelas Unificadas do Ministério Público instituída pela Resolução nº 63/2010 do CNMP. Seu objetivo é o aprimoramento na coleta de informações das atividades Ministério Público brasileiro, servindo de ferramenta capaz de auxiliar o planejamento, a tomada de decisões na gestão e a realização de ações mais relevantes e alinhadas com seus objetivos estratégicos. 

O Comitê   

Compõem o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU): o promotor de Justiça do MP/SP Michel Betenjane Romano; o promotor de Justiça do MP/MG Jairo Cruz Moreira; o promotor de Justiça do MP/RSAdriano Teixeira Kneipp; o procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski;  a promotora de Justiça do MP/MSAna Lara Camargo de Castro; o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade; o promotor de Justiça do MP/RJ Dimitrius Viveiros Gonçalves; o promotor de Justiça do MP/RO Jesualdo Eurípedes Leiva Faria; o promotor de Justiça do MP/SC Laudares Capella Filho; o analista de TI do MP/GO William Sérgio Azevêdo Guimarães; o analista de Estatística do CNMP Sávio Neves do Nascimento; a analista de Desenvolvimento de Sistemas do CNMP Elisangela Andrade Rocha Osorio; e o  assessor da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP Rogério Carneiro Paes.