O trabalho, as ferramentas, os dispositivos e as técnicas especiais de gestão da informação qualificada desenvolvidos pela Coordenação de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público estadual foram apresentados nesta quinta-feira, 28 de janeiro, aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visitam desde ontem o MP da Bahia para conhecer as boas práticas de gestão da instituição.
A apresentação foi realizada pelo coordenador da CSI, promotor de Justiça Gilberto Amorim, e equipe, formada pelo chefe-executivo do órgão, Major Luciano Correia e os analistas de inteligência Marcos Vinícius e João Lucas. O evento foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti.
Os conselheiros Rinaldo Reis, corregedor nacional do MP; Oswaldo D’Albuquerque, ouvidor nacional do MP; Silvio Amorim Júnior, presidente das Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento da Corrupção; Marcelo Weitzel; e o secretário-geral do CNMP, Jaime Miranda, foram apresentados à estrutura e lógica operacional da CSI pelo coordenador Gilberto Amorim.
“Nossos processos e procedimentos garantem gerar informação de qualidade com segurança, porque estão todos mapeados e são perfeitamente auditáveis. Temos toda uma estrutura de TI capaz de fazer contrainteligência, rastreando todos os processos de inteligência, cujo objetivo é gerar conhecimento qualificado e seguro para a melhor tomada de decisão pelo promotor”, afirmou. Ele apontou a importância de se avançar para desenvolvimento de dispositivos tecnológicos acessíveis financeiramente que possam garantir a custódia da imensa massa de dados qualificados que estão sendo produzidos pelas ferramentas de inteligência atualmente utilizadas pelo MP.
Os conselheiros também conheceram as ferramentas de inteligência desenvolvidas pela própria CSI para atender às demandas dos promotores de Justiça durante as investigações, a “No Rastro”’ e “O Licitômetro”. Segundo os analistas da CSI, essas ferramentas permitem cruzar informações de diversos bancos de dados de outras instituições, com as quais o MP tem convênio, possibilitando gerar novas informações fundamentais ao detalhamento e aprofundamento da investigação conduzida pelo promotor de Justiça.
Entre outras possibilidades, essas ferramentas permitem identificar servidores já falecidos ainda constantes em folhas de pagamentos municipais, se um determinado investigado realizou movimentação financeira com terceiro que participou de um mesmo processo licitatório, localização geográfica do investigado por determinado período ou se um eventual doador de campanha de político eleito foi beneficiado em contratos com o Poder Público. Os analistas explicaram que as ferramentas possuem uma interface interativa que “empodera” o promotor de Justiça para que ele mesmo realize os cruzamentos de dados de acordo com a informação desejada, sem depender sempre do analista de inteligência.
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O trabalho da CSI foi elogiado pelos conselheiros, que vão divulgar os produtos e processos desenvolvidos pelo órgão pelo Brasil, com o objetivo de que sejam adotados ou sirvam de referência para outros MPs. Segundo a CSI, a ferramenta “Licitômetro” já foi disponibilizada, via convênio, a seis MPs em outros estados.
O conselheiro Silvio Amorim salientou que “o MP/BA apresentou-nos iniciativas que, certamente, servirão de exemplo e norte para todo o Ministério Público”.
Por sua vez, o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, afirmou que “o MP baiano está de parabéns pelo profissionalismo demonstrado no desenvolvimento de ferramentas e mecanismos tecnológicos sofisticados e mais efetivos para entregar aquilo que a sociedade mais espera da gente, que é o combate ao crime organizado e à corrupção contra o patrimônio público”.
A PGJ, Norma Cavalcanti, reafirmou a importância do trabalho desenvolvido pela CSI para “construção de uma prova segura, baseada na verdade técnica”. O evento também contou com a participação do procurador-geral de Justiça adjunto, Paulo Marcelo; do chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia; e da corregedora-geral do MP baiano, procuradora de Justiça Cleonice de Souza
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