A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) publicou nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
Serão realizadas palestras mensais entre fevereiro e novembro, sempre às 16h, para público aberto, por meio do canal do YouTube do CNMP.
Os selecionados ministrarão palestras de 20 minutos, com a abordagem de temas atuais e relevantes para a defesa ambiental e/ou apresentação de projetos exitosos para conhecimento dos membros do Ministério Público brasileiro e do público em geral, conforme cronograma abaixo:
Data: 25/2
- Palestrantes: Luciano Furtado Loubet (promotor de Justiça MP/MS) e Fernando Silva Bernardes (Coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul)
Título da palestra: Atuação do Ministério Público do MS na Logística Reversa das Embalagens em Geral
Horário: 16h
Data: 25/3
- Palestrantes: Eduardo Aguiar(procurador da República MPF/MG)
Título da palestra: Atuação do MP no caso Brumadinho
- Palestrantes: Diego Pereira (procurador Federal – AGU)
Título da palestra: Direito dos desastres e o campo da interdisciplinaridade
Horário: 16h
Data: 29/4
- Palestrante: Representante do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
Título da palestra: Resultados do Projeto Amazônia Legal Sem Resíduo
- Palestrante: Representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Título da palestra: Política Públicas de Regularização Ambiental e Fundiária na Amazônia Legal
Horário: 16h
Data: 26/5
- Palestrante: Fábio Fernandes Corrêa (promotor de Justiça MP/BA)
Título da palestra: A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na proteção do Bioma Mata Atlântica - o caso do Programa Arboretum
- Palestrante: Rogério Rudiniki Neto (promotor de Justiça MP/PR)
Título da palestra: Os modernos institutos processuais na tutela da Mata Atlântica
Horário: 16h
Data: 24/6
- Palestrante: Thelma Thais Cavarzere (promotora de Justiça MP/SP)
Título da palestra: Atuação do Ministério Público no controle da população de cães e gatos de rua, com o objetivo de melhorar a saúde pública, diminuir o sofrimento dos animais, diminuir o triste aspecto das cidades que têm muitos animais errantes pelas ruas, e prevenir acidentes em logradouros públicos, provocados direta ou indiretamente por esses animais
- Palestrante: Luciana Imaculada de Paula (Promotora de Justiça MP/MG)
Título da palestra: Apresenta a atuação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF)
Horário: 16h
Data: 29/7
- Palestrante: Carlos Alberto Valera (promotor de Justiça MP/MG)
Título da palestra: Tutela Jurídica do Solo
- Palestrante: Jefferson Valente Muniz (promotor de Justiça MP/ES)
Título da palestra: Projeto de Recuperação da Nascentes no Município de Santa Leopoldina
Horário: 16h
Data: 26/8
- Palestrante: Marcelo Lemos Vieira (promotor de Justiça MP/ES)
Título da palestra: O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (Egovernança)
- Palestrante: Roberto Carlos Batista (promotor de Justiça MPDFT)
Título da palestra: Ambiente e Saúde: Direitos Humanos e Fundamentais Indissociáveis
Horário: 16h
Data: 30/9
- Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi (procuradora regional da República - MPF/SP)
Título da palestra: Os desafios da regulação de normas de referência em saneamento diante da nova lei 14024/20, conhecida como novo marco legal do saneamento.
- Palestrante: Representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Horário: 16h
Data: 27/10
- Palestrante: Luciana Cardoso Pilatti Polli (promotora de Justiça MP/SC)
Título da palestra: Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSC
- Palestrante: Valter Foleto Santin (procurador de Justiça MP/SP)
Título da palestra: Ética da Alteridade aplicada ao Meio Ambiente
Horário: 16h
Data: 26/11
- Palestrante: Márcia Bastos Balazeiro Coelho (promotora de Justiça MP/PE)
Título da palestra: Acordos de Não Persecução Penal e a Possibilidade de não responsabilização de prefeitos e gestores municipais por descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Uma perspectiva frente à novel legislação
- Palestrante: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho (procurador de Justiça MP/PE)
Título da palestra: Improbidade Administrativa Ambiental
Horário: 16h
Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.
Projeto “Diálogos Ambientais”
O projeto “Diálogos Ambientais” é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. Foi concebido com o propósito de oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral interessado exposições mensais com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil."