“Os reflexos penais da Covid-19 e a vedação à proteção deficiente da saúde pública”. Esse é o tema do Em Pauta que será transmitido nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, às 10 horas. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), terá como palestrante o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mina Gerais (MP/MG) Enzo Pravatta Bassetti.

Formado pela ESAMC em Sorocaba, SP, Enzo Bassetti também atua como professor de Direito Penal do curso Mege, dedicado ao preparatório de candidatos a carreiras da magistratura. A apresentação e mediação da exposição serão feitas pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP.

O que esperar?

 "Enzo Bassetti vai desvendar questões relacionadas à adequação típica das mais variadas condutas ilícitas praticadas no contexto da Pandemia do Covid19", observa o promotor de Justiça  Danni Sales, secretário executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

Já o  palestrante antecipa que "o Estado precisa se valer do Direto Penal para que haja efeitos pedagógicos relacionados a algumas condutas  como furar fila, subtrair máscaras e álcool gel, charlatanismo ou estelionato na promessa de cura, dentre outras hipóteses”.

Para assistir a transmissão do Em Pauta, clique aqui. Também é possível definir um lembrete para que o interessado seja notificado pelo youtube sobre o início do programa.

Em Pauta

O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do Ministério Público em todo o país.

As palestras são realizadas virtualmente e transmitidas sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração aproximada de 30 minutos.