Na edição desta sexta-feira, 19 de fevereiro, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi publicado o Edital UNCMP nº 2/2021, que divulga a abertura de prazo para submissão de artigos a serem publicados no livro "Tribunal do Júri: A Arte de Acusar".*

O objetivo do livro será divulgar artigos jurídicos que abordem temáticas correlacionadas à defesa da vida no Tribunal do Júri. Dois dos articulistas apresentarão seus trabalhos no V Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2021. A escolha desses articulistas será efetivada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

Danni Sales, secretário executivo da UNCMP, observa que “o Ministério Público precisa incentivar produções científicas que reafirmem nosso completo envolvimento e comprometimento com a defesa do corpo social. Obras dessa natureza possibilitam publicizar reflexões que exaltem a importância do Tribunal do Júri para democracia. Nossas relevantes e complexas atribuições na defesa da vida clamam por investimentos institucionais na formação e capacitação dos tribunos. Com profissionais altamente qualificados e atualizados faremos frente às chagas da impunidade e da violência que assolam nossa nação”.

Inciativa da UNCMP, o livro "Tribunal do Júri: A Arte de Acusar" destina-se à publicação de artigos de autoria de membros do Ministério Público brasileiro. Adicionalmente, a UNCMP poderá convidar autores de notório renome nacional e internacional com conhecimento específico na área temática a fim de que produzam textos para a publicação.

A submissão de artigos deve ser feita por meio do envio nos formatos .PDF e .DOC/.DOCX ou .ODT, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 30 de abril de 2021.

Como condição para submissão, os artigos deverão atender obrigatoriamente às regras de composição, formatação, citações, destaques e referências especificados no anexo I do Edital UNCMP nº 2/2021.

Os artigos recebidos serão submetidos ao crivo do Conselho Editorial, que avaliará a adequação à linha editorial do livro e às exigências de submissão. Os textos que não cumprirem as regras especificadas no anexo I do edital serão devolvidos ao próprio e-mail dos autores, que poderão reenviar os artigos com as modificações solicitadas.

A comunicação entre a UNCMP e os autores será realizada preferencialmente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3315-9568/9569.

* Link para o edital atualizado no dia 11 de março de 2021