“Ao meu juízo, o Ministério Público brasileiro é a instituição com maior possibilidade de induzir a consolidação de uma sociedade democrática, pautada no pluralismo e no respeito à diversidade humana”. Essa foi apenas uma das falas do discurso do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a abertura, nesta terça-feira, 23 de fevereiro, do Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro. O evento ocorreu na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF.
O programa é uma parceria entre o CNMP e a ESMPU. A iniciativa busca implantar ações para a consolidação de uma sociedade democrática; a promoção da cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias; o fomento do estudo das consequências subjetivas da revolução tecnológica e da sociedade pós-moderna; e o estímulo à atuação profissional criativa e responsável.
Voltada para membros do Ministério Público, a atividade acontece virtualmente, entre 23 de fevereiro e 11 de maio, sempre às terças-feiras, das 18h às 20h, via plataforma de videoconferência. No total, serão doze conferências. Entre os conferencistas estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Dias Toffoli; o jornalista Heraldo Pereira; e os juristas e professores Miguel Reale Junior, Tercio Sampaio Ferraz e Oscar Vilhena Vieira. Todos os encontros serão conduzidos pelo médico psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes.
Discurso
Augusto Aras explicou que a necessidade da realização do Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro surgiu da constatação do significativo impacto que as recentes mudanças sofridas pela humanidade ocasionam na vivência profissional, principalmente após a popularização da internet e o avanço da globalização, além da pandemia de Covid-19.
“Desde os anos 1960, com maior aceleração nos anos 1990, as alterações na sociedade tornaram indispensável uma profunda reflexão sobre as novas formas de viver e de se relacionar, tanto nas relações privadas quanto no trabalho das instituições públicas. É com esse contexto que os deveres deontológicos da carreira do Ministério Público devem ser reafirmados, para que sejam mantidos o respeito e os primados da urbanidade e do decoro no desempenho das atribuições da instituição nessa nova e desafiadora realidade”, falou.
O Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro, então, conforme explicou o presidente do CNMP, é constituído por ações voltadas à capacitação e ao debate, para estímulo à atuação profissional responsável por parte dos membros do Ministério Público brasileiro. “Busca-se implantar ações para a promoção da cultura do diálogo e da compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser humano. Assim, para fortalecermos as noções fundamentais de respeito e paz, nas relações entre nossos pares e com toda a sociedade, é que esse programa se justifica”.
Augusto Aras ainda destacou que, visando ao aprimoramento do Ministério Público, além de zelar pelo cumprimento das leis e dos deveres funcionais, cabe ao CNMP mensurar as questões ético-disciplinares dos membros da instituição. “Vamos, juntos, promover a cultura do respeito e da urbanidade, com a certeza de cada vez mais contribuir para a unidade e consolidação institucional do Ministério Público brasileiro”, concluiu.