Comemora-se nesta terça-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é o órgão de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a sociedade. O ouvidor nacional do Ministério Público é eleito pelo Colegiado do CNMP para mandato de dois anos, admitida uma recondução. O atual ocupante do cargo é o conselheiro Oswaldo D'Albuquerque.

Segundo D’Albuquerque, o Dia do Ouvidor: “É uma data para louvar e enaltecer a importância das Ouvidorias para o aprimoramento dos serviços prestados pelas instituições e entidades, sejam públicas ou privadas; sobretudo, pelo Ministério Público brasileiro, o ombudsman por excelência dos cidadãos”. O ouvidor nacional do MP também destaca a evolução das Ouvidorias do Ministério Público ao mencionar que elas estão consolidando, ao longo dos anos, “um papel de escuta ativa e qualificada, despontando com a principal porta de entrada do cidadão aos serviços prestados pelo Parquet”.

A Ouvidoria Nacional do MP é um canal à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro. O órgão também possui a missão de integrar as Ouvidorias do Ministério Público de todo o País e tem como objetivo aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados pela troca de informações entre os diversos MPs do Brasil.

Oswaldo D'Albuquerque ressalta ainda a relevância das Ouvidorias no contexto atual: “diante destes tempos pandêmicos de adversidades e novos desafios, possamos evoluir na busca incessante do fortalecimento da cidadania e efetivação de direitos fundamentais, buscando sempre ‘ouvir e servir’ o cidadão, missão primeva de cada Ouvidoria”.

Entre as realizações de D’Albuquerque na Ouvidoria Nacional do MP estão a aprovação do Regimento Interno da Ouvidoria Nacional, a instituição da Rede de Ouvidorias do MP e a ampliação dos canais de atendimento e comunicação com o cidadão, que passaram a incluir Instagram e WhatsApp. Outro destaque foi a criação do canal da Ouvidoria das Mulheres. Em sua gestão foi implementado, ainda, o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante e o sistema "Ouvidoria cidadã", fruto de acordo de cooperação técnica celebrado com o MPF de cessão do "Sistema Cidadão". 

Serviço

Ouvidoria Nacional

Telefone: (61) 3366-9229 / 3315-9468 / 3315-9467 (ligação e WhatsApp)

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ouvidoria das Mulheres

Telefone: (61) 3315-9476 (ligação e WhatsApp)

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.