A segunda edição de 2021 do boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19, divulgada nesta quarta-feira, 7 de abril, apresenta as iniciativas desenvolvidas pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relacionadas ao combate ao novo coronavírus. Presidida pela conselheira Sandra Krieger, a Comissão esteve presente nas discussões sobre alguns dos principais temas deste momento: vacinação, distribuição de medicamentos, atendimento a pacientes e condições de trabalho dos profissionais de saúde.

O boletim trata do lançamento, no mês de março, do projeto “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”, criado com o objetivo de propor discussões, reflexões e identificar caminhos que auxiliem a atuação do Ministério Público brasileiro, especialmente no seu desafio de fiscalizar a política pública de saúde. Na primeira edição, foram debatidos os reflexos da judicialização de leitos de UTI/Covid-19 para o sistema de regulação.

Ao longo de março, a conselheira Sandra Krieger participou da primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e de um encontro virtual do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac). Nas duas reuniões, estiveram em pauta questões como cobertura vacinal e distribuição de medicamentos e insumos.

O boletim também apresenta os dados mais recentes relacionados ao avanço da pandemia de Covid-19. Neste campo, além das informações sobre quantidade de infectados e de vítimas, há números com relação a pacientes recuperados, leitos de UTI/Covid-19, distribuição de oxigênio e vacinação.

No segmento Perspectivas do MP na Saúde, o artigo das procuradoras do Trabalho Priscila Moreto e Renata Coelho fala sobre a parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo para auxiliar na avaliação dos equipamentos de proteção dos profissionais envolvidos no atendimento e enfrentamento da pandemia.

A Comissão da Saúde também apresenta informações e exemplos bem-sucedidos de atuação dos ramos e unidades do Ministério Público como forma de reconhecimento da inovação e da resolutividade, além de uma iniciativa da Anvisa que dá transparência a dados relacionados à distribuição de oxigênio.

Os membros do Ministério Público que quiserem participar das próximas edições podem enviar artigos breves ao correio eletrônico da Comissão: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..