O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, os relatórios das correições ordinárias realizadas nos órgãos de controle disciplinar dos Ministérios Públicos dos Estados de Roraima, Tocantins, Amapá e Rio Grande do Norte, bem como os relatórios das correições extraordinárias realizadas nessas mesmas unidades do Ministério Público e em Pernambuco. As aprovações ocorreram nesta terça-feira, 13 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021.
Em Pernambuco, o procedimento de correição extraordinária nas Procuradorias de Justiça do MP/PE situadas nas cidades de Recife e Caruaru aconteceu de 19 a 22 de outubro de 2020.
Em Roraima, a execução da correição ordinária foi realizada de 16 a 19 de novembro de 2020. O procedimento de correição extraordinária nas unidades do MP/RR que atuam na área de segurança pública, especificamente as que lidam com crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial situadas nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, aconteceu de 17 a 19 de novembro de 2020.
No Tocantins, a correição ordinária aconteceu de 23 a 26 de novembro de 2020. A correição extraordinária nas unidades do MP/TO que atuam na área de segurança pública, especificamente as que lidam com crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial situadas nas cidades de Palmas e Araguaína, aconteceu de 23 a 25 de novembro de 2020.
No Amapá, a correição ordinária foi realizada de 7 a 11 de dezembro de 2020. Já a correição extraordinária nas unidades do MP/AP que atuam na área de segurança pública, especificamente as que lidam com crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial situadas nas cidades de Macapá e Santana, aconteceu de 8 a 10 de dezembro de 2020.
No Rio Grande do Norte, a correição ordinária ocorreu de 15 a 18 de dezembro de 2020. A correição extraordinária nas unidades do MP/RN que atuam na área de segurança pública, especificamente as que lidam com crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial situadas nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, aconteceu de 14 a 17 de dezembro de 2020.
Processos
Correição n° 1.00753/2020-58
Correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Pernambuco
Correição n° 1.00875/2020-90
Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima
Correição n° 1.00874/2020-36
Correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Roraima
Correição n° 1.00894/2020-25
Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar Ministério Público do Estado do Tocantins
Correição n° 1.00892/2020-18
Correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Tocantins
Correição n° 1.00913/2020-40
Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado do Amapá
Correição n° 1.00914/2020-02
Correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Amapá
Correição n° 1.00912/2020-97
Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Correição n° 1.00911/2020-33
Correição extraordinária no Ministério Público no Estado do Rio Grande do Norte