Terminam na próxima semana, dia 28 de abril, as inscrições para os interessados em participar do evento virtual “Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções”, realizado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP). A iniciativa acontece no dia 28 de abril, das 14h30 às 18h30.
O evento visa divulgar informações sobre a navegação segura de crianças e adolescentes na internet, além de alertar para a importância das medidas de prevenção e repressão a abusos sexuais cometidos por meio virtual.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebeu, no segundo semestre de 2020, mais de 154 mil denúncias de violações de direitos humanos, entre as quais, cerca de 42 mil apresentaram crianças e adolescentes como vítimas. Isso representa 27% das denúncias – índice que coloca crianças e adolescentes como o grupo vulnerável mais recorrente nesses registros. Mais especificamente, pelo menos mil denúncias relataram como cenário da violência o ambiente virtual (internet). Na categoria abuso e exploração sexual, crianças de adolescentes aparecem como vítimas em cerca de 5,5 mil denúncias nesse mesmo período.
A abertura das atividades será realizada pelo presidente da Cije, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., que será o mediador do evento. Os membros auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Felipe Teixeira Neto serão os coordenadores das mesas.
A programação terá os seguintes expositores e temas:
- ministro do STJ Rogerio Schietti - Estupro de vulnerável incitado por meio virtual;
- deputada federal Leandre Dal Ponte - O Poder Legislativo e o enfrentamento da pedofilia;
- deputado federal Roberto Alves - Sexting: como prevenir e quando denunciar;
- juíza federal instrutora no STJ Simone Lemos Fernandes - As inovações tecnológicas e as novas formas de agressão à dignidade das crianças e dos adolescentes; e
- promotora de Justiça do MP/RS e coordenadora da COPEIJ/GNDH do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Denise Casanova Villela - Programa - MP On: prevenção da violência sexual cibernética na infância e juventude.
Inscrições e transmissão
O evento é voltado aos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos, conselheiros tutelares e estudantes.
As inscrições podem ser realizadas no Sistema de Inscrição de Eventos do CNMP. Será emitido certificado de participação aos inscritos.
O evento será gravado por meio da plataforma Microsoft Teams e transmitido ao público por meio do canal do CNMP no YouTube.