O segundo volume da Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) é o destaque da edição de abril do Boletim da CES, divulgada nesta quinta-feira, 13 de maio.

Além de criar o Conselho Editorial da revista, a presidente da comissão, conselheira Sandra Krieger (foto), fez o lançamento do edital para que membros do Ministério Público brasileiro, magistrados, advogados, defensores e profissionais que atuem no Direito Sanitário enviem, até 30 de julho, artigos que farão parte da obra. O edital foi lançado no último dia 11, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP 

O Boletim da CES continua acompanhando os dados mais recentes sobre o avanço da pandemia de Covid-19. Além das tradicionais tabelas sobre os números de infectados e de vítimas, foi acrescentado o quantitativo de pacientes recuperados e os dados relacionados a leitos de UTI Covid-19, distribuição de oxigênio e vacinação.

Além disso, o boletim destaca algumas iniciativas de atuação da CES. No dia 3 de maio, os membros auxiliares da CES Jairo Bisol e Rafael Meira participaram de reunião no âmbito do GIAC, que contou com a participação do Secretário Nacional de Vigilância em Saúde (SVS-MS), Arnaldo Medeiros. 

Durante a 7ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, realizada em 11 de maio, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais assinou termo de adesão ao acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério da Saúde. 

Já no dia 12 de maio, a CES promoveu a segunda edição do Webinário “Diálogos interinstitucionais em saúde”. O evento, que teve como tema "A Conitec e o fortalecimento do poder regulamentar na incorporação de tecnologias de saúde", teve a participação da conselheira Sandra Krieger e do ministro da saúde, Marcelo Quiroga. O vídeo está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

No dia 14 de abril, a conselheira Sandra Krieger participou da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19, criado pela Presidência da República.  

A seção “Perspectiva do MP na saúde” de abril apresenta artigo que trata de desrespeito ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO-Covid). O artigo é assinado pelos membros auxiliares da CES, Rafael Meira, Marcelo de Oliveira e Jairo Bisol. 

Em relação ao PNO, o boletim divulga, também, nota pública assinada por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Procuradoria-Geral do Estado. A nota foi lançada em defesa das diretrizes do PNO. 

A edição de abril do Boletim da CES traz como boa prática na saúde o “Vacinômetro”, instituído pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Os membros do Ministério Público que quiserem participar das próximas edições do Boletim da CES podem enviar artigos, de até três páginas, ao correio eletrônico da comissão: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).