O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público”, um desdobramento da 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), Região Centro-Oeste.
A representante do MPMS, Ana Lara Camargo de Castro, é cordenadora-geral do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, que realiza este evento em Campo Grande, em formato de workshop presencial regional, sendo uma parceria da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) e a Secretaria-Geral do CNMP, contando também com o apoio da secretária-geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa. O encontro é voltado a membros e servidores do Ministério Público dos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
O objetivo destes dois dias de evento é disseminar conhecimento e esclarecimento de eventuais dúvidas das unidades e ramos do Ministério Público sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Participaram da mesa solene de abertura, o procurador-geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Sebastião Vieira Caixeta; a promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, secretária-geral do MP/MS e subcoordenadora dos Representantes da Administração Superior (Ras) do FNG; e o vice-presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do MP/MS, Plínio Alessi Junior.
Ao dar início aos trabalhos, Alexandre Magno Benites de Lacerda agradeceu a presença de todos e a oportunidade de poder sediar o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público”, na Região Centro-Oeste. “Uma honra para o MPMS, uma Instituição também aprendiz da LGPD, entender como pode avançar nessa legislação, que tem pontos positivos e pontos que precisam ainda de reflexão. Desejo sucesso no evento”, finalizou o Chefe do MP/MS.
“O Ministério Público de Mato Grosso do Sul tem sido um parceiro do Conselho Nacional”, afirmou o conselheiro Sebastião Caixeta que, em sua fala, cumprimentou os participantes e reiterou o objetivo do workshop na LGPD, qual seja, promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.
Bianka Karina Barros da Costa conduziu o whokshop na tarde de quinta-feira, quando foram apresentados dois painéis: a “Visão Normativa sobre a Implantação da LGPD no CNMP”, pelo procurador da República e secretário-geral Adjunto do CNMP, Daniel Azevedo Lôbo, e o “Plano Diretor para Implantação da LGPD no CNMP”, pelo auditor federal de finanças e controle do Ministério da Economia e secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Leonardo Rodrigo Ferreira.
Diante das restrições impostas em decorrência da pandemia da covid-19, em atendimento ao Plano de Biossegurança do MPMS, o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público” teve participação presencial limitada.
Programação de sexta-feira
A continuidade do evento ocorre no período da manhã de sexta-feira (6/8), quando acontecem duas oficinas: “Medidas Técnicas de PDP previstos na LGPD”, ministrada pelo Secretário de TI do CNMP, Paulo Célio Soares da Silva Júnior, e “Diagnóstico e Índice de Adequação à LGPD”, realizada por Leonardo Rodrigo Ferreira, Secretário de Gestão Estratégica do CNMP. Na sequência, Leonardo Ferreira apresentará o resultado do diagnóstico das unidades.
Ao final, as dúvidas dos participantes serão sanadas pela equipe do Conselho Nacional do Ministério Público. Após, ocorrerá o encerramento oficial do evento.
Confira aqui as fotos do evento.
*Com fotos e informações da Assecom MP/MS