No dia 25 de agosto (quarta-feira), às 10h, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) realizará a quinta edição da série “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”, que terá como tema “Reflexões Bioéticas e Políticas de Gênero”. Nesse programa, a presidente da CES, conselheira Sandra Krieger, receberá a advogada Lívia Callegari e as promotoras de justiça Fabíola Sucasas e Juliana Felix.  

O webinário foi idealizado a partir da recente notícia de que operadoras de planos de saúde passaram a exigir a autorização do cônjuge para a implantação de DIU em mulheres. 

A conselheira Sandra Krieger destacou a importância da pauta: “tem sido objeto de intensa controvérsia o caso da exigência, recentemente imposta por operadoras de planos de saúde, de autorização do marido para a inserção de dispositivo intrauterino (DIU) em mulheres casadas. Por envolver aspectos jurídicos, bioéticos e de gênero, a questão pode ser abordada sob os mais diversos prismas, desde a abusividade da prática à luz do direito do consumidor até a liberdade de autodeterminação das mulheres em relação ao próprio corpo”.  

“A esdrúxula exigência surge em meio ao cenário de recentes inovações legislativas que buscam ampliar a proteção à mulher, como a criação dos crimes de violência psicológica e política, evidenciando que há muito a avançar no intuito de desconstruir o pensamento misógino que se perpetua em nossa sociedade”, finalizou. 

A transmissão será feita pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Não há necessidade de inscrição para acompanhar o webinário. 

Conheça as palestrantes

A advogada Lívia Callegari é especialista em Direito da Medicina e em bioética, além de pós-graduada em segurança do paciente.

Fabíola Sucasas Negrão Covas é promotora de Justiça do MP/SP, membro auxiliar da Comissão dos Direitos Fundamentais do CNMP e mestranda em direitos humanos.

Juliana Felix é promotora de Justiça do MP/PA, membro auxiliar do CNMP e especialista em direito do Estado.