O tema da edição do Em Pauta da próxima quinta-feira, 26 de agosto, é “A promoção da cultura do diálogo pelo MP brasileiro: o papel da comunicação não violenta”. O programa será transmitido a partir das 10h no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.

Para falar sobre o assunto, a convidada é a assistente jurídica da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), advogada e professora universitária, Juliana Ribeiro Goulart, que será entrevistada pela presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), a conselheira Fernanda Marinela. 

A advogada é doutoranda e mestra em Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018). É também professora no Centro Universitário Sociesc (Unisociesc) e na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Atua ainda como consultora da Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB e conselheira estadual da OAB/SC. 

Para Juliana Goulart, o objetivo da palestra é gerar reflexão acerca do papel dos membros do Ministério Público na promoção da cultura do diálogo.  Para tanto, três pontos serão abordados: “O primeiro é o papel fundamental de incentivo à cultura do diálogo exercido pelos membros do Ministério Público, por meio das formas consensuais de solução de conflitos, acepção contemporânea do direito fundamental de acesso à justiça”, afirma a convidada.   

O segundo ponto destacado pela entrevistada é que: “entre os meios consensuais, a mediação, além de ser uma forma de expressão da cultura do diálogo, é uma técnica de resolver conflitos que trabalha a lide sociológica e explora o potencial criativo dos envolvidos”. 

Em terceiro lugar, Juliana Goulart ressalta que “os meios autocompositivos envolvem uma comunicação oposta da promovida pelas formas tradicionais de solução de litígios, como o processo contencioso. Nos meios consensuais, a comunicação é não violenta, ou seja, não é empregada para persuadir e convencer. A partir da escuta ativa, as partes podem despertar para a construção de uma decisão satisfatória para todos”. 

Para assistir à transmissão, clique aqui. Também é possível definir um lembrete para que o interessado seja notificado pelo YouTube sobre o início da palestra.  

Em Pauta  

O Em Pauta, apresentado pela conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, discute temas jurídicos de grande relevância e com impactos na atuação de membros do Ministério Público em todo o país. As exibições acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Na plataforma, também ficam disponíveis todas as edições do programa.