Nesta quarta-feira, 25 de agosto, a partir das 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal irá sabatinar seis indicados ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os conselheiros Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque, representantes dos Ministérios Públicos estaduais, serão indicados à recondução.
As demais indicações são relativas a primeiro mandato: Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho); Antonio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal); Jaime de Cássio Miranda (Ministério Público Militar) e Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual).
Depois da votação na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores para serem aprovados.
Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República para mandatos de dois anos, sendo admitida uma recondução.
Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP é composto de quatro membros do Ministério Público da União (MPU); três do Ministério Público dos estados; dois juízes, um deles indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, um deles indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.
Informações sobre os indicados
Antonio Edílio Magalhães Teixeira
Imagem: Agência Senado.