O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Ministério Público (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), disponibilizou, desde 27 de agosto, curso on-line com os objetivos de apresentar o histórico de criação e aprimoramento das Tabelas, atualizar os membros e servidores sobre as novas funcionalidades e modificações mais recentes e capacitá-los a usar os sistemas de forma clara e autônoma. O lançamento ocorreu durante a 2º Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão do MP de 2021.

Com uma linguagem simples e voltada para o dia a dia das promotorias e das procuradorias, nesse trabalho o CNMP buscou expor a finalidade das Tabelas Unificadas e sua lógica de estruturação e funcionamento, habilitando o servidor ou o membro a manejar diretamente o cadastramento nos sistemas. 

O curso ficará hospedado na página da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e estará disponível, livremente, para acesso de membros e servidores. Ao todo são seis módulos, divididos da seguinte forma:  

Módulo I – Histórico das Tabelas Unificadas do Ministério Público; 

Módulo II – Tabelas Unificadas da Atividade Fim do Ministério Público;  

Módulo III – Tabelas de Classes e Assuntos;  

Módulo IV – Tabelas de Movimentos e Atividades Não Procedimentais;  

Módulo V – Prática de Classificação em Tabelas Unificadas; e 

Módulo VI – Gestão Documental e Temporalidade  

Participaram como painelistas dos módulos: Jairo Cruz Moreira, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; William Sérgio Azevêdo Guimarães, analista de TI do Ministério Público de Goiás; Laudares Capella Filho, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Michel Betenjane Romano, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; e Dimitrius Viveiros Gonçalves, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, todos integrantes do CGNTU. 

Sobre as Tabelas Unificadas 

As Tabelas Unificadas foram criadas pela Resolução CNMP nº 63, de 1º de dezembro de 2010, visando à padronização e uniformização das terminologias utilizadas pelas unidades e ramos do Ministério Público, permitindo conhecer e mensurar o trabalho desenvolvido por cada um deles. Foram desenvolvidas pelos Conselhos Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), em comissão mista com a participação de membros dos Ministérios Públicos de todo o país. 

As tabelas foram concebidas em um modelo voltado para a integração com o Poder Judiciário, possibilitando a unificação e a construção das Tabelas Nacionais do Sistema de Justiça, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

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