O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 20 de setembro, segunda-feira, a 2ª Sessão Extraordinária de 2021, na modalidade presencial. A reunião está prevista para começar às 14h e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

A pauta de julgamentos, que contém um item físico e 119 eletrônicos, é composta de processos remanescentes da 13ª Sessão Ordinária de 2021, realizada nos dias 13 e 14 de setembro. A pauta será trancada e, em razão disso, não haverá novas inscrições para sustentação oral nem nova publicação, conforme estabelece o artigo 54, parágrafos 5º e 6º do Regimento Interno do CNMP.

A convocação para a sessão extraordinária foi realizada pela Portaria CNMP-PRESI nº 159/2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 13 de setembro.

Prevenção à Covid-19
Como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento.

Além disso, durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.