Nessa segunda-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, a Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP) lançou a obra “A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: abordagem prática e resolutiva”. A publicação, coordenada pelo conselheiro e presidente da CMA, Luciano Maia, aborda 13 projetos exitosos realizados pelas unidades ministeriais na defesa do meio ambiente. "A obra tratou de compilar atuações exitosas do Ministério Público ambiental das mais diversas localidades do Brasil", celebrou o conselheiro e presidente da CMA, Luciano Nunes Maia Freire.

 

O livro digital tem prefácio do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, ressaltando que a obra é um incentivo à atuação extrajudicial e resolutiva e apresenta boas práticas que contribuem para a integração e o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro em matéria ambiental.  

 

Segundo Augusto Aras, "a obra é um incentivo à atuação extrajudicial e apresenta boas práticas que contribuem para a integração e para o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro em matéria ambiental".  

  

O presidente do CNMP ainda complementou: "Tive a imensa honra de prefaciar esse primoroso trabalho, na certeza de que a seleção criteriosa de projetos exitosos que compõem essa obra demonstra, inequivocamente, que temos em nossas trincheiras homens e mulheres comprometidos com a nossa instituição e com o desenvolvimento sustentável do nosso país".  

 

As ações retratadas na publicação foram coordenadas pelo Ministério Público Federal e pelos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará e do Rio Grande do Sul.  

 

A publicação fornece ao leitor um conjunto de informações sistematizadas e ilustrações sobre iniciativas realizadas em vários estados brasileiros, direcionadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro em prol do meio ambiente.   Os projetos foram indicados pelas unidades dos Ministérios Públicos, que responderam a um questionário padrão elaborado pela Comissão do Meio Ambiente.