O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira, 21 de setembro, a pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária presencial de 2021, que será realizada no dia 28, a partir das 9 horas.
A pauta de julgamentos é composta por um processo físico e 118 eletrônicos.
Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até o horário previsto para o início da sessão.
Como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento.
Durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.
Além disso, as sessões do Conselho são transmitidas, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).