Com o objetivo de conhecer as iniciativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na área de execução penal, na tarde do dia 8 de outubro, a equipe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para conhecer o Programa Novos Rumos, que completa 20 anos em 2021.

“O diálogo interinstitucional entre o Judiciário e o CNMP é de suma importância para pensarmos em alternativas para o enfrentamento do atual estado de coisas do sistema prisional. O Estado de Minas Gerais conta com mais de 40 unidades com a metodologia APAC, que é reconhecida pelo CNMP como modelo de boa prática para a humanização da execução da pena. O Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vem desempenhando papel fundamental na consolidação do ‘método apaquiano’ no Estado e no País”, destacou o conselheiro e presidente da CSP, Marcelo Weitzel.

A equipe do CNMP conheceu as iniciativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na área de execução penal, que estão estruturadas em três eixos: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), Programa de Proteção de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socieducativas (GMF).  

Os conselheiros e os membros auxiliares do CNMP foram recebidos pelo desembargador e coordenador-geral do Programa Novos Rumos, Antônio Armando dos Anjos; pelo coordenador executivo do segmento Apac, Luiz Carlos Rezende e Santos; pelo coordenador executivo do PAI-PJ, Luís Fernando Nigro Corrêa; e pelo coordenador do GMF, Evaldo Elias Penna Gavazza.  

Foto: CSP/CNMP