O Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) realizou, na tarde dessa quarta-feira, 13 de outubro, solenidade de implantação da Ouvidoria das Mulheres. Criada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres é um canal especializado para receber denúncias de violência doméstica e familiar. O evento aconteceu no auditório da Casa da Cidadania, uma das sedes do MP piauiense.
A nova unidade ficará vinculada à Ouvidoria do MP/PI e tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa e de acolhimento às mulheres vítimas de violência.
À mesa de honra do evento, estavam o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura; a ouvidora do Ministério Público do Piauí, Teresinha Borges Campos; e a promotora de Justiça Gabriela Manssur, do Ministério Público de São Paulo, que também é membra auxiliar da Ouvidoria Nacional.
No âmbito do CNMP, a Ouvidoria das Mulheres foi instituída em maio de 2020. Apresenta-se como um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e de todas as formas de violência contra meninas e mulheres. A Ouvidoria das Mulheres foi criada para atuar em cooperação com as demais unidades do CNMP e do Ministério Público brasileiro.
Tramita no CNMP, por iniciativa do ouvidor nacional, proposta de recomendação que dispõe sobre a criação de um canal especializado denominado Ouvidorias das Mulheres no âmbito das Ouvidorias-Gerais de todos os ramos e unidades do Ministério Público. A proposição trata também da realização de pesquisa sobre assédio sexual, assédio moral, violência doméstica e violência institucional de gênero entre as membras e servidoras dos MPs; e da capacitação das equipes das ouvidorias para atendimento humanizado, escuta ativa e acolhimento das vítimas.
Para o ouvidor nacional, a implantação da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público do Estado do Piauí representa um marco histórico e de suma importância para a sociedade local. “Consiste em medida de acolhimento e de escuta especializada das mulheres vítimas de violência em todas as suas vertentes, que esperam contar com o Ministério Público piauiense como aliado para o combate destes crimes de elevada reprovabilidade, somando-se tal ação com outras excelentes iniciativas deste MP”, frisou Oswaldo D’Albuquerque.
O MP/PI, hoje, já implantou seu canal especializado, firmando-se então como o décimo Ministério Público do país a efetivar a medida. “Formalizamos a criação de um canal especializado de atendimento, que terá como diretriz a prestação de um serviço humanizado, em perspectiva sistêmica e integrada, pela proteção da dignidade, da integridade e da vida das mulheres. A Ouvidoria das Mulheres ampliará a disponibilidade de canais e sistemas alternativos especializados para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, fortalecendo, assim, a rede de apoio”, pontuou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
Já a ouvidora do MP/PI, procuradora de Justiça Teresinha Borges, falou sobre o processo de implantação e do funcionamento da Ouvidoria das Mulheres no MP do Piauí. “Tive a oportunidade de participar da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, nos dias 12 e 13 de agosto. Nesse evento, discutimos de forma ampla o tema ‘Ouvidoria das Mulheres’ e fomos contemplados com a brilhante palestra proferida pela promotora Gabriela Mansur, que, com muita delicadeza, propriedade e conhecimento, discorreu sobre essa temática”, relatou a ouvidora.
Após os pronunciamentos, o chefe do Ministério Público do Piauí assinou o Ato PGJ nº 1095/2021, que inseriu um capítulo no Regimento Interno da Ouvidoria, formalizando a implantação da Ouvidoria das Mulheres. À unidade, competirá o recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, o encaminhamento dessas demandas aos órgãos competentes e a promoção da integração entre as unidades do Ministério Público e as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência contra as mulheres. A Ouvidoria das Mulheres pode receber relatos relacionados a diversos crimes: violência física, violência patrimonial, violência sexual, assédio moral, agressão, ameaça, abuso sexual, estupro, cárcere privado e crime digital.
Prestigiaram o evento membros e servidores do MP/PI, além de representantes de órgãos e instituições parceiras, incluindo a ouvidora-geral do Estado, Soraya Castelo Branco, a procuradora-geral da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Uiana Coimbra, o ouvidor da APPM, Sérgio Gallas, e o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado.
* Com informações e foto da Coordenadoria de Comunicação Social do MP/PI