A “Carta Ouvidorias Sustentáveis – Desenvolvimento e Valorização das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro”, acordo celebrado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, foi um dos resultados do VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público, realizado nos dias 7 e 8 de outubro de 2021, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF.
Durante o evento, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, coordenada pelo ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, apresentou um diagnóstico compilando informações sobre as Ouvidorias do MP e o atendimento prestado ao público, que trata da Política Nacional de Atendimento (Resolução CNMP nº 205 de 2019).
Carta Ouvidorias Sustentáveis
O documento, que busca o desenvolvimento e a valorização das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, é fruto de amplos debates e diálogos promovidos no evento “Ouvidoria Sustentável”, em 2017; nas 54ª e 55ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União; e nos V e VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público; além de ser resultado dos diagnósticos das Ouvidorias do Ministério Público, realizados em 2017 e 2021.
A Carta Ouvidorias Sustentáveis apresenta cinco diretrizes internas, que constituem os seguintes eixos de sustentabilidade: Conceitual, Normativa, Política, Funcional e Administrativa. Já as diretrizes externas das Ouvidorias tratam da Sustentabilidade Política e da Sustentabilidade Democrática.
O documento esclarece, no Eixo Sustentabilidade Conceitual, que as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro são órgãos especializados na gestão das manifestações sociais apresentadas à Instituição, que, com autonomia, desenvolve suas atribuições com os seguintes fundamentos: promoção permanente do acolhimento do cidadão; reconhecimento do cidadão como sujeito de direitos; e divulgação do papel institucional do Ministério Público.
Outro tópico de destaque da Carta é o conjunto de balizadores da atuação das Ouvidorias no Eixo Sustentabilidade Democrática: fortalecer o processo de participação democrática da sociedade brasileira na formação do Estado e na concretização dos seus direitos fundamentais; interagir com a sociedade de forma a aperfeiçoar o desenvolvimento de suas atividades para compreensão de seus problemas e participação no processo de solução a eles relacionados; estabelecer relações saudáveis que apresentem frutos positivos para o Ministério Público brasileiro; e reforçar a imagem institucional junto à sociedade.
VI Encontro de Ouvidores do MP
O objetivo do encontro foi promover o debate de questões relativas à atuação das ouvidorias e ao desenvolvimento de ações da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, que é coordenada pela Ouvidoria Nacional.
Durante o evento, o ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, fez breve explanação sobre o fato de ser o primeiro membro do Ministério Público a chefiar a Ouvidoria Nacional e apresentou o relatório de atividades do último biênio no cargo.
O evento contou ainda com a participação da ouvidora-geral do município de Belém (PA), Márcia Vieira da Silva, que ministrou palestra sobre o tema “Ouvidorias e bem viver: contribuições dos saberes indígenas”.
Durante o VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro, foi realizada a 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).