Nesta quinta-feira, 14 de outubro, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2021. Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a cerimônia foi integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Ao todo, concorreram 535 iniciativas – todas cadastradas no Banco Nacional de Projetos. Foram selecionadas três em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade; e gestão documental e memória institucional (categoria especial da edição 2021).
Esta edição foi a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).
O objetivo do Prêmio CNMP, instituído por meio da Resolução CNMP n° 94/2013, é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Durante a abertura, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou que o Planejamento Estratégico Nacional é importante instrumento da unidade institucional que visa a fortalecer o Ministério Público por meio da construção de uma agenda capaz de alinhar, sempre com respeito à autonomia e à independência funcional, os ramos e unidades do MP para a consecução eficiente de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
“O PEN-MP/2020-2029 reforça a função outorgada pela Constituição Federal ao CNMP de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Prêmio CNMP é firme incentivo à atuação integrada e contributiva para as conquistas da sociedade”, disse Aras.
O conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), responsável pela premiação, afirmou que “é por meio das iniciativas concorrentes ao Prêmio CNMP que membros e servidores, para além de suas atribuições regulares, colocam especial esforço para transformar a realidade social, gerar impacto na estrutura organizacional ou inovar nas formas de se trabalhar, obtendo mais e melhores resultados”.
Sebastião Caixeta explicou que a atual edição marca a reformulação da premiação, com novas categorias totalmente alinhadas ao PEN-MP/2020-2029, levando em consideração uma das suas principais características: a transversalidade das atividades do Ministério Público. “As categorias agora refletem especialmente os objetivos estratégicos nacionais da instituição, possibilitando que qualquer programa ou projeto concorra em qualquer uma das categorias, desde que contenha os requisitos necessários a essa vinculação”, falou.
Como consequência dessa mudança, de acordo com o conselheiro, o Banco Nacional de Projetos foi reformulado, um novo regulamento para a premiação foi elaborado e uma nova identidade visual foi produzida. “Também foram alterados os critérios de avaliação, que passaram a ser os valores do Mapa Estratégico Nacional: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência”, disse Sebastião Caixeta.
Transmissão do Prêmio CNMP 2021
Respeito e Diversidade
Uma novidade da premiação este ano foi a entrega do selo de reconhecimento do Projeto Respeito e Diversidade. Realizado pelo CNMP em conjunto com o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União, o projeto reúne um conjunto de ações interinstitucionais voltadas à contribuição na reflexão, discussão e realização de iniciativas que promovam a cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões.
Receberam o selo as iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2021 que tiveram relação com a temática do respeito à diversidade. “Cada um dos projetos selados traduz, para além da crença no fortalecimento e aperfeiçoamento institucional integrado, a importância da diversidade, do respeito e da valorização das diferenças, valores basilares de uma sociedade democrática e livre de preconceitos”, afirmou Augusto Aras.
Veja aqui a lista das iniciativas agraciadas com o selo.
O Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).