O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta sexta-feira, 15 de outubro, o grupo de trabalho “Modelo de atuação do Ministério Público e os desafios da pós-modernidade”. O GT, vinculado à presidência do órgão, tem a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas ao aprimoramento da atuação institucional do Ministério Público quanto à transformação digital dos serviços públicos e das atribuições de seus membros.
O grupo de trabalho é composto por vinte integrantes, entre eles, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras – que também preside o GT; e o membro da presidência do CNMP, que exerce a função de coordenador do Grupo de Trabalho, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
A iniciativa está alinhada à função do CNMP de dinamizar e estimular o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro, no sentido de aprimorar a eficiência de procedimentos e proporcionar maior celeridade e efetividade ao exercício de suas funções. O GT está adequado também ao Manifesto Inova Ministério Público, uma ação do InovaEscola – Laboratório de Transformação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que responde aos desafios encontrados no 1º Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do MP.
Entre as justificativas apresentadas na Portaria CNMP-Presi nº 161/2021, que formalizou o grupo, está a importância de desenvolver e difundir a cultura de experimentação no Ministério Público, criando um ambiente seguro, diverso, convidativo e facilitador para o desenvolvimento e a implementação de iniciativas experimentais, cujo resultado não pode ser previamente garantido, mas pode gerar aprendizado e valor para a instituição.
O documento destaca ainda a necessidade de fomento contínuo a projetos e soluções de inovação que contribuam para o alcance dos objetivos previstos no Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, tornando permanentes a pesquisa e o desenvolvimento, em toda a instituição; e, ainda, de integração dessa estratégia aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
O GT poderá contar com o auxílio de autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas com atuação em área correlata.
Manifesto Inova Ministério Público
O propósito do manifesto é disseminar valores voltados para a inovação, construídos e alinhados de forma coletiva, além de apoiar iniciativas para transformar a atuação institucional e oferecer melhores e relevantes serviços públicos no futuro.
O manifesto apresenta 11 declarações que traduzem um alinhamento entre membros e servidores sobre os valores que orientam a inovação no ecossistema institucional. A “Oficina de Construção Colaborativa – Solução de Problemas com Técnicas de Criatividade”, com integrantes da Rede Nacional de Transformação Digital e outros inovadores do MP, foi o espaço em que se discutiu esse pacto de atores, que se comprometeram a cooperar, colaborar, trocar experiências e desenhar futuros intencionais e propositivos para a inovação no MP.
Veja aqui a íntegra da portaria.
Veja aqui a nota técnica do Manifesto.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).