Na quinta-feira, 14 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público esteve presente na inauguração da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público de Pernambuco (MP/PE). A solenidade foi realizada em Recife e contou com a participação do ouvidor nacional do CNMP, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, conselheiro Silvio de Amorim e conselheiro Luciano Nunes Maia Freire.

A Ouvidoria das Mulheres é um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais variados temas. O atendimento das manifestações encaminhadas será realizado por membros do Ministério Público vinculados à Ouvidoria Nacional, com o suporte da equipe de apoio.

Segundo D'Albuquerque, “a instalação do canal especializado Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria-Geral do MP/PE representa um marco significativo na consolidação das ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, consistindo em medida de acolhimento e de escuta qualificada das mulheres vítimas de violência que confiam e esperam do Ministério Público pernambucano a proteção dos seus direitos fundamentais”.

O evento também contou com a presença da promotora de Justiça do MP de São Paulo Gabriela Manssur. Conhecida nacionalmente pelos vários projetos voltados ao empoderamento feminino, prevenção e combate à violência contra a mulher, a promotora assegurou a diferença que a Ouvidoria fará no atendimento às vítimas. “As mulheres se sentem mais seguras em fazer as denúncias em canais específicos, em que haja uma equipe técnica especializada no tratamento das informações, como é o caso desse canal que se inaugura aqui no MPPE”, afirmou.

A ouvidora-geral do MP/PE, promotora de Justiça Selma Barreto, que está à frente do projeto, detalhou a estrutura atenciosa para os tipos de violência que o canal terá para as mulheres. “Nossa Ouvidoria já vem orientando a população, por meio das redes sociais, da importância do apoio direcionado para as mulheres que sofrem todos os tipos de violência de uma sociedade machista. São atos que causam danos irreparáveis no emocional dessas pessoas. A violência física pode chegar a ser fatal; a psicóloga pode gerar traumas durante uma vida inteira; e as violências moral e patrimonial podem acontecer sem que a mulher perceba, mas ferem a sua dignidade da mesma forma”, alertou.

Homenagem

Ao final do evento, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, entregou o selo comemorativo dos 130 anos do MP/PE ao conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, ao conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, ao recém-indicado para o CNMP na vaga do Ministério do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a outros membros do Ministério Público.

*Com fotos e informações do MP/PE