Nesta terça-feira, 19 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou a publicação “Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais”, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021. A obra tem o objetivo de indicar as medidas indispensáveis antes, durante e depois da propositura das ações penais relativas a CVLI, detalhando-as em um único documento.
De acordo com a Apresentação da publicação, a intenção do manual é ser prático e eficiente na compilação das providências a serem usualmente adotadas pelos membros do MP. “Destacam-se as intervenções que podem mudar o curso das investigações e um checklist que visa a facilitar o trabalho do membro e de sua equipe”, diz o texto.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público reúne, no manual, uma série de providências a serem adotadas pelos órgãos de atuação a partir de informações e dados colhidos durante as correições extraordinárias em segurança pública realizadas nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Segundo o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, “uma vez verificada a necessidade de aperfeiçoamento da atuação funcional, apresentamos relevantes providências a serem observadas pelos membros do MP, principais destinatários desta obra. Trata-se de uma compilação da rotina dos promotores de Justiça quando da persecução dos CVLI”.
O corregedor nacional do MP também destaca na Apresentação que o documento dialoga com outras iniciativas do CNMP e, por isso, leva em conta a importância de uma coordenação nacional que uniformize e dê diretrizes à atuação ministerial, na linha do trabalho desenvolvido pela Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial e pela Unidade Nacional de Capacitação, ambas do CNMP.
O Grupo de Trabalho em Segurança Pública da Corregedoria Nacional foi responsável pela realização das correições temáticas em segurança pública do CNMP, bem como do manual. O grupo é integrado pelos seguintes membros do Ministério Púbico brasileiro: Cristina Nascimento de Melo (coordenadora), Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Alessandro Santos de Miranda, André Clark Nunes Cavalcante, Antônio Henrique Graciano Suxberger, Bernardo Maciel Vieira, Fabiano Mendes Rocha Pelloso, Fernando Kfouri, Luciano Vaccaro, Marco Antonio Santos Amorim, Somaine Patrícia Cerruti Lisboa, Vera Leilane Mota Alves de Souza, Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Chimelly Louise de Resenes Marcon (colaboradora).