A conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 19 de outubro, os resultados da pesquisa de saúde mental realizada pela Comissão em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e sua fundação (FAURGS).

O estudo, embasado em questionários validados cientificamente, contou com a participação de 4.077 respondentes, entre membros, servidores e estagiários do Ministério Público em todo o país.
Krieger pontuou que “o panorama apresentado pelo relatório revelou a necessidade da construção de uma política nacional de atenção continuada à saúde mental no âmbito do Ministério Público”.

Dessa forma, a Conselheira apresentou, na mesma sessão, a proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público brasileiro. A proposta prevê um conjunto de princípios e diretrizes norteadores sobre o tema. De acordo com o texto, para a efetivação da Política, os ramos e unidades do MP deverão desenvolver ações preventivas primárias e secundárias em relação à saúde mental. Entre as medidas previstas estão a implantação de departamentos ou setores destinados à concretização da Política Nacional; a manutenção de registros atualizados de todos os afastamentos, aposentadorias e óbitos decorrentes de fatores e riscos psicossociais; a criação de ambientes de convivência e de bem-estar social; a inserção da temática de atenção à saúde mental nos cursos de formação e formação continuada; e a realização de avaliações psicológicas periódicas dos membros e servidores; entre outras. 

O texto também determina que os membros em estágio probatório para a aquisição de estabilidade sejam submetidos a avaliações de suas aptidões e de suas competências socioemocionais para o desempenho dos cargos e funções.

Para a conselheira Sandra Krieger “a Proposta de Resolução coroa o trabalho realizado ao longo dos dois últimos anos, no Projeto Bem-Viver, levando em conta as informações apresentadas sobre a pesquisa em saúde mental, e seguindo o planejamento estratégico da Comissão da Saúde”.

“Neste momento, o projeto deixa as mãos da Comissão da Saúde e passa a pertencer a todo o Ministério Público brasileiro. Conclamamos os procuradores-gerais, os corregedores, as ouvidorias, entidades de classe, sindicatos, membros e servidores, a construirmos juntos as soluções para os desafios que se afiguram”, conclui a conselheira.

A Pesquisa

A pesquisa, de âmbito nacional, alcançou o número de 4.077 respondentes, suficiente para a validação estatística dos resultados. Entre os participantes, 82,3% são servidores, 12,7% são membros e aproximadamente 4% são servidores comissionados e estagiários.

A maioria das respostas, 86,5%, foram prestadas por integrantes do Ministério Público Estadual, 5% do MPT, 2,7% do MPDFT, 1,7% do CNMP, 2,7% do MPF e 0,8% do MPM. Traduzindo esses dados por região, verificou-se proporção que garantiu a representatividade estatística da pesquisa: Sudeste – 29,1%, Centro-Oeste – 21,8%, Nordeste – 21,3%, Sul – 18,7% e Norte – 9,1%.

Na apresentação, a conselheira destacou a participação feminina no estudo, uma vez que quase 60% dos respondentes eram mulheres. “Os dados mostram que 85,6% dos participantes encontravam-se em risco aumentado para o desenvolvimento de adoecimento mental”, destacou a conselheira.

“A pesquisa revelou que 73% dos participantes apresentaram humor depressivo ansioso, 52% assinalaram pensamentos depressivos, 56% indicaram possuir sintomas somáticos e 48% apontaram um decréscimo de energia vital”, alertou, ao exibir os números.

Além disso, 38,8% dos participantes informaram que iniciaram tratamento de saúde mental após o ingresso na instituição, apontando a situação no trabalho como fator relacionado à busca do tratamento.

“Os percentuais são altos e bastante preocupantes, convergindo com estudos que indicam um aumento de sintomatologias associadas ao adoecimento mental durante o período da pandemia de Covid-19. Esse quadro de vulnerabilidade indica a necessidade de ações voltadas à promoção da saúde mental por parte do CNMP e de todos os ramos e unidades”, afirmou a conselheira.

“Esta pesquisa, realizada com base em escalas científicas consagradas na psicologia, constitui, talvez, o diagnóstico mais amplo e preciso da saúde mental realizado em nossa instituição, apontando os desafios e os caminhos para se construir uma política sólida e continuada de sua proteção”, explicou a presidente da Comissão da Saúde.