Nessa quarta-feira, 20 de outubro, uma cerimônia realizada no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, representou o fim da gestão do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. como presidente da Comissão de Infância, Juventude e Educação (Cije).
Otavio Rodrigues esteve à frente da comissão durante o biênio 2019-2021. “Tentei nesse período dar o melhor de mim para honrar essa missão e os êxitos anteriores à minha chegada. Graças ao incansável apoio dos membros, mais especificamente dos que trabalham no âmbito da Cije, Dra Andrea e Dr. Felipe, dos integrantes dos grupos de trabalho vinculados à comissão e dos servidores da Cije, todos apaixonados pelo que fazem, o exercício da minha atividade tornou-se mais fácil”, falou.
O conselheiro também destacou ser mais do que fundamental que o Ministério Público coloque seu olhar e seu braço a serviço da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis. “O grupo de pessoas vulneráveis precisa de profissionais vocacionados, absolutamente orientados e mobilizados para protegê-lo para além dos seus deveres funcionais. É um raro caso no qual o estrito cumprimento de um dever legal associa-se a uma obrigação, que transcende os deveres estatutários”, disse.
Otavio Rodrigues ainda apresentou o relatório de atividades de sua gestão à frente da Cije, destacando os grupos de trabalho vinculados à comissão, as publicações produzidas, os eventos e campanhas organizados, e os atos normativos editados (cinco resoluções, nove recomendações e uma nota técnica).
Sucessor
Presente à cerimônia, o novo presidente da Cije, conselheiro Moacyr Rey, disse que o CNMP deve exercer, por meio de suas comissões, o papel de indutor da política institucional do Ministério Público, por meio de atos normativos e do diálogo.
“No meu modo de ver, o Ministério Público precisa de atuar de forma autocompositiva, com negociação, mediação e conciliação. A parceria e o diálogo do CNMP com outras instituições e com ramos e unidades do MP é primordial. Isso foi muito bem feito na gestão que se encerra e, por isso, sinto peso nos ombros da responsabilidade de continuar o excelente trabalho”, afirmou Moacyr Rey.
Membros auxiliares
A membra auxiliar da Cije, Andrea Teixeira de Souza, entregou uma placa de homenagem ao conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., agradeceu aos servidores e membros colaboradores da comissão, e desejou que o conselheiro Moacyr Rey sinta-se realizado na condução do novo desafio.
“O doutor Otavio exerceu com maestria a condução dos nossos trabalhos e nunca poupou esforços para defender com afinco as causas da infância, da juventude e da educação, seja no Plenário do CNMP ou em outros fóruns. Sempre se apropriou das nossas pautas e as defendeu com toda a propriedade”, disse.
Também membro auxiliar da Cije, Felipe Teixeira Neto considerou-se honrado por ter sido convidado a trabalhar na comissão e destacou que, ao longo do último ano, contribuiu principalmente com temáticas relacionadas à educação.
“Sou muito grato pelo privilégio e pela oportunidade de colaborar com a Cije. Permaneço com o doutor Moacyr, contribuindo com o que for possível. Estaremos sempre disponíveis e abertos aos colegas”, falou.
Copeij
A vice-coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Paola Domingues, afirmou que foram muitas as conquistas da Cije durante o biênio 2019-2021 e ressaltou que Otavio Rodrigues deixa um grande legado para a política de atendimento à criança e ao adolescente em âmbito nacional.
“A Cije desenvolveu um belo trabalho ao longo dos últimos dois anos. Dou como exemplo os muitos guias e material de apoio produzidos que servem como verdadeiro norte de atuação para promotores de Justiça que oficiam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Houve também uma profícua parceria com a Copeij”, disse.
Coordenadores de GTs
Também falaram no evento cinco coordenadores de grupos de trabalhos vinculados à Cije. Todos explicaram as atividades dos GTs que coordenam, elogiaram a gestão do conselheiro Otavio Rodrigues e agradeceram o suporte dado pelos membros auxiliares da comissão.
Márcio Oliveira (MP/MG), coordenador do GT Sinase: “Doutor Otavio sempre manteve o CNMP como espaço de participação e voz de todos os MPs estaduais. Por meio dos GTs e das portas abertas da Cije, o Conselho tem sido um grande canal de integração entre diferentes ramos e unidades do Ministério Público na área de infância e juventude”.
Sidney Fiori (MP/TO), coordenador dos GTs Escuta Protegida e Orçamento: “Foi uma alegria participar desses dois anos de mandato, que foi muito profícuo e obteve inúmeros resultados. Isso é mérito pela forma como o doutor Otavio conduziu sua gestão. Foi um período agregador e democrático, com auxílio de tantos colegas de diferentes MPs”.
Rodrigo Medina (MP/RJ), coordenador dos GTs Conselho Tutelar e Convivência Familiar e Comunitária: “Parabenizo o doutor Otavio por sua gestão e por todos os avanços alcançados na defesa de crianças e adolescentes no país, além do fortalecimento da atuação do Ministério Público na área da infância e juventude nesse biênio que agora se encerra”.
Dulce Martini (MPT), coordenadora do GT Aprendizagem: “Agradeço muito pelo convite e digo que aprendi bastante com todos os colegas de outros MPs com quem tive contato. Esse tipo de atuação integrada é necessário. Deixo meus parabéns ao conselheiro que se despede e meu muito obrigada à equipe da Cije, que faz um trabalho extraordinário, sempre nos atendendo de maneira super satisfatória”.
Karel Raad (MPDFT), representando os membros colaboradores da Cije e a associação Proinfância: “Doutor Otavio fez muito nesses dois anos. A Cije conseguiu alto grau de reconhecimento e é respeitada. O mais marcante da gestão foi que a comissão se mostrou útil e encontrou lugar no que costumamos chamar de sistema de garantia dos direitos dos membros do Ministério Público que atuam na área da infância e juventude”.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).