Decisão designa o conselheiro Moacyr Rey Filho a compor três comissões do conselho
Foi publicada nesta quinta-feira, 4 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a decisão de nomear o conselheiro Moacyr Rey Filho para compor a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), a Comissão da Saúde (CS) e exercer interinamente a Presidência da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCNMP) até a recomposição do quadro de conselheiros.
O pedido de designação foi aceito pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, tendo em vista o término dos mandatos de seus presidentes, visando assegurar a continuidade dos trabalhos das referidas comissões.
Sobre a duração de conselheiro em tais cargos, será levado em conta o Art. 32 do Regimento Interno do CNMP: “No caso de substituição de membro de comissão, o substituto a integrará pelo tempo restante do seu mandato ou até o encerramento das atividades da comissão temporária”.
Em agosto deste ano, Moacyr Rey Filho foi nomeado como novo integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. O conselheiro é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 2004, sendo mestre em Direito e Políticas Públicas. Foi assessor de políticas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.