Dezoito unidades do Ministério Público receberam condecoração nesta quarta-feira, 15 de dezembro, durante a solenidade de premiação das instituições que se empenharam na implementação de ações de segurança destacadas na campanha “MP + Seguro”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), e ocorreu na sede do órgão, em Brasília.
Compuseram a mesa de abertura do evento o presidente da CPAMP, conselheiro Marcelo Weitzel; os conselheiros Ângelo Fabiano Farias e Paulo Cezar Passos; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), Vani Antônio Bueno; o procurador-geral de Justiça Militar, representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Antônio Duarte; o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Carlos Afonso Gonçalves; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta.
As três unidades do Ministério Público mais bem colocadas na categoria “Engajamento da campanha MP + Seguro” foram as dos estados de Santa Catarina, do Acre e do Espírito Santo.
Na categoria “Qualidade em segurança institucional”, as unidades de Rondônia, do Tocantins e de Santa Catarina foram as três mais bem colocadas.
A categoria “Engajamento da campanha MP + Seguro” leva em consideração o nível de adesão, em termos quantitativos, de membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição à pesquisa sobre segurança institucional realizada nos meses de setembro e outubro deste ano.
Já a categoria "Qualidade em segurança institucional" representa a pontuação da unidade ministerial quanto ao conteúdo das respostas apresentadas à pesquisa e ao formulário da Resolução CNMP n° 156/2016.
Durante a solenidade, foram entregues certificados a 13 unidades do Ministério Público, pelo reconhecimento do trabalho em matéria de segurança institucional e participação destacada na Campanha MP + Seguro. Os certificados foram entregues pelo membro auxiliar da CPAMP, Nelson Lacava, e pelo colaborador da CPAMP Wilson Trezza. As unidades agraciadas nesse quesito foram as dos estados de Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Pará, Bahia, Piauí, Pernambuco, Alagoas e Amazonas.
Solenidade
Em discurso proferido durante a solenidade, o presidente da CPAMP, Marcelo Weitzel, afirmou: “em que pese o momento simbólico da entrega dos prêmios, essa Campanha não se encerra aqui, pois deve ser feita todos os dias. Que esse reconhecimento não seja um simbolismo de acomodação de resultados, mas um estímulo, porque todos os dias as ameaças se diversificam”.
Weitzel ainda concluiu: “Sempre foi o nosso propósito poder despertar em cada um a consciência da segurança institucional. Se você tem um ambiente seguro de trabalho, você vai ter uma vida melhor, uma produção melhor”.
Também em discurso, Vani Antônio Bueno ressaltou: “quero enaltecer os colegas que hoje receberam os prêmios, em razão do excelente trabalho que foi desenvolvido. Devo salientar que esta Campanha foi super transparente. Nós tivemos ramos que efetivamente se destacaram. Esse trabalho maravilhoso nos auxiliou bastante na segurança institucional”.
Antônio Pereira Duarte afirmou: “nunca vivemos tempos em que se tornou tão importante a informação. Ela precisa ser trabalhada, precisa ser adequadamente segura, assim como as pessoas, o patrimônio e os dados”. Duarte complementou: “os Ministérios Públicos que, nesta tarde, estão galardoados com a premiação, certamente são referências para todos nós”
Campanha
A Campanha MP + Seguro foi realizada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) ao longo de 2021, com o objetivo de fomentar a cultura de segurança institucional no Ministério Público brasileiro, conforme estabelece a Resolução CNMP n° 156/2016. O propósito é estimular a compreensão dos integrantes da instituição quanto à necessidade das medidas de segurança e à responsabilidade de todos pela manutenção de níveis de segurança adequados.
A campanha, cujo slogan é “MP mais seguro depende de você”, engloba os cinco eixos de segurança discriminados na Política de Segurança Institucional do Ministério Público: segurança da informação, das pessoas, institucional, nas áreas e instalações e dos materiais.
A premiação às unidades do Ministério Público consiste na terceira fase da campanha. A segunda foi composta pela pesquisa direcionada às chefias e aos colaboradores e a primeira teve caráter pedagógico para a disseminação das informações fornecidas pela comissão a fim de sensibilizar e engajar os públicos-alvo em atitudes que contribuam com a segurança institucional.