A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (Calj/CNMP) torna pública a chamada de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas que abordem temas relacionados à atuação do Ministério Público. A abertura foi anunciada pelo presidente da Calj, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., nesta sexta-feira, 17 de dezembro, por meio do edital N°2/2021. 

Os textos para essa chamada devem ser enviados até 29 de abril de 2022. Os textos enviados após esse prazo poderão ser aproveitados para a edição subsequente, salvo se a revista for dedicada a um tema específico.

A 10ª edição da Revista do CNMP se destina à publicação de artigos de autoria de membros do Ministério Público brasileiro, integrantes das carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral. Adicionalmente, a Calj poderá convidar autores de notório renome nacional e, também, internacional com conhecimento específico na área temática para publicar na Revista.  

A submissão de artigos deve ser feita por meio da página da Revista do CNMP, na plataforma Open Journal Systems (OJS). 

Para submeter artigos à Revista do CNMP, os autores devem realizar o cadastro na página da Revista, informando nome, RG, CPF, e-mail, telefone, endereço, titulação que deseja ver publicada no artigo e profissão. É essencial a informação sobre o título de graduação e a instituição a que o autor é vinculado. Com perfil cadastrado, os autores podem submeter os artigos clicando em “Nova submissão”. 

Como condição para submissão, os artigos deverão atender obrigatoriamente às regras de composição, formatação, citações, destaques e referências especificados no anexo I do Edital nº 2/2021/CALJ e na aba “Submissões”  da página da Revista do CNMP, na plataforma OJS.  

Nesse sentido, é de responsabilidade dos autores a revisão ortográfica e gramatical, bem assim das regras de citação conforme a ABNT, observando, todavia, que não é admitido o sistema de citação autor-data.

Caso tenham questões sobre a submissão de artigos ou problemas para acessar o sistema OJS, os autores devem entrar em contato por meio do correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3366-9287. 

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).