“Espero que a minha visão de juiz seja de alguma forma útil para o aprimoramento da função do MP, levando sempre em consideração que o Judiciário e o Ministério Público – ou seja, juízes, procuradores e promotores – são peças de uma mesma engrenagem chamada Justiça. Todas essas peças devem funcionar de maneira adequada para que o resultado seja o melhor possível e para que a população tenha um atendimento adequado”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Daniel Carnio em entrevista à Secretaria de Comunicação Social (Secom/CNMP).

Eleito presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022, Daniel Carnio afirmou que quer conhecer melhor a estrutura do Ministério Público da União e dos Estados para identificar as possibilidades de contribuição: “Eu tenho a intenção de contribuir para o aprimoramento da instituição como um todo. Pretendo fazer com que a minha experiência de 24 anos na magistratura, como representante do Superior Tribunal de Justiça, possa colaborar para o aprimoramento institucional do Ministério Público”.  

Daniel Carnio falou também sobre as contribuições que pretende dar ao CNMP como representante do STJ: “Claro que as questões disciplinares são importantes e fazem parte desta função, mas eu pretendo dar destaque a questões relacionadas ao aprimoramento, sobretudo estando à frente da UCNMP. Dessa forma, minha intenção fica ainda mais facilitada para que eu consiga atingir esse objetivo de aprimoramento”.  

O presidente da UNCMP adiantou também as primeiras ações à frente da iniciativa. “Criamos um grupo de trabalho sobre falência e recuperação de empresas com foco na atuação do Ministério Público. Esses processos de insolvência empresarial são muito relevantes e possuem impactos econômicos e sociais. Há muito espaço para que o Ministério Público atue de maneira mais efetiva, garantindo os melhores resultados”.    

A respeito do grupo de trabalho, Daniel Carnio informou que a primeira reunião do grupo será no dia 16 de março, para dar início à proposta de elaborar um manual de boas práticas na atuação do Ministério Público: “A ideia é fazer com que o MP atue de maneira mais objetiva nesses processos, que são tão relevantes e que demandam tanto. Afinal, seus resultados são de interesse público e social”, disse.  

Além disso, o conselheiro informou que a UNCMP está fazendo uma pesquisa com todos os membros do MP para identificar os temas que são de maior interesse dentro da carreira. “Assim poderemos desenvolver os cursos e os treinamentos. Muito em breve, nós publicaremos um calendário completo com os cursos e com os treinamentos em diversas áreas. Inclusive, nós já estamos iniciando as tratativas de alguns cursos internacionais, todos dentro dessa perspectiva de aprimoramento da atuação dos membros do MP”.  

Currículo  

Daniel Carnio ocupa, desde 2011, o cargo de juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Entre 2018 e 2020, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Em 2021, exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.  

Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1997 e concluiu mestrado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) em 2008.  

Obteve, em 2013, o título de Doutor em direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e, em 2016, o título de Master of Comparative Law pela Cumberland School of Law da Samford University, nos Estados Unidos da América. Em 2014, iniciou estágio pós-doutoral em Direito na Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).  

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).