A pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 26 de abril, será trancada. O anúncio foi feito pelo vice-procurador-geral da República e presidente do CNMP em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, nesta terça-feira, 29 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária.

A medida levou em consideração que não haverá tempo hábil para a publicação da pauta, tendo em vista que a 5ª Sessão Ordinária será realizada uma semana antes, ou seja, no dia 19 de abril.

Assim, o prazo para a inclusão de processos para essas duas sessões será único, de modo que a pauta da sessão de 26 de abril será constituída apenas dos processos remanescentes da sessão do dia 19.

Sustentações orais 

Nos termos do artigo 54, parágrafo 5º, do Regimento Interno do CNMP, ficam mantidas, para a sessão de 26 de abril, as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 5ª Sessão Ordinária.

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP)