O conselheiro nacional do Ministério Público Daniel Carnio Costa participou, nesta sexta-feira, 1º de abril, de evento em Bonito-MS, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em conjunto com o Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS) e a escola Judicial do Estado (EJUD-MS) sobre “Sistema de precedentes”, que teve por objetivo compartilhar conhecimento e técnicas sobre a gestão de precedentes nos tribunais.

Segundo o conselheiro, que também é presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, “tratou-se de evento de fundamental e estrutural importância para o sistema de Justiça brasileiro, tanto para otimizar e racionalizar a justiça, mas também para ampliar a sua produtividade”. Em sua palestra, Carnio expôs sobre o sistema de precedentes, segurança jurídica e crescimento econômico. Ele ainda salientou: "a gestão de precedentes trata-se de um tema estratégico na interlocução de experiências entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, tema que a Unidade Nacional de Capacitação pretende explorar".

O evento contou com a presença do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que cumprimentou todo o Ministério Público brasileiro na pessoa do conselheiro Carnio. O ministro foi promotor de justiça do Ministério Público de Alagoas no início de sua carreira.

Além do conselheiro e do ministro Humberto Martins, cuja palestra teve por tema “O Sistema de Precedentes como forma de redução da litigância”, participaram: a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros Renata Gil, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça Walter Shuenquener de Araújo; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Machado Cruz; a juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Roberta Ferme Sivolella; a juíza do TJDFT Marília de Ávila e Silva Sampaio; o desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Anderson Paiva.