Promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), foi realizado, nos dias 31 de março e 1º de abril, o curso sobre valoração de danos ambientais. A capacitação foi transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.
Presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis Lima, a CMA contou com o apoio dos Ministérios Públicos Estaduais do Amazonas, do Ceará, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul para a realização da iniciativa.
O curso teve o objetivo de proporcionar a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados e servidores do Poder Judiciário, estudiosos, membros da academia e demais interessados o aprofundamento do conteúdo da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, com exposições técnicas das metodologias de valoração, associadas a situações concretas.
Solenidade de abertura
Compuseram a mesa de abertura o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CMA, Rinaldo Reis Lima; o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, representando o ministro do Meio Ambiente; o procurador-geral do Ministério Público Militar e representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Antônio Pereira Duarte; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Silvia Cappelli; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membro auxiliar da CMA, Tarsila Santos Brito Gomes.
Na abertura do evento, Rinaldo Reis afirmou: “Este seguramente é um dos eventos mais importantes que a CMA está fazendo. É um evento que será extremamente útil para todos. O encontro vem sendo organizado há bastante tempo e é da maior importância, não só para o Ministério Público que trabalha com o meio ambiente, mas também para todos os demais atores que trabalham com essa matéria. Na verdade, é um tema caro para toda a humanidade e vai ser, com certeza, o grande desafio deste século: a defesa do meio ambiente”.
Rinaldo Reis ainda complementou: “Em matéria de valoração de danos e principalmente de danos ambientais, se nós não tivermos ajuda, se nós não tivermos onde buscar subsídios, todo o nosso trabalho jurídico poderá ser comprometido. Se não soubermos valorar os danos ambientais, todo o nosso trabalho jurídico irá por água abaixo”.
Tarsila Santos Brito lembrou que o encontro é fruto de uma obra que trouxe o levantamento do estado da arte do tema e contou com especialistas que atuaram de forma interdisciplinar. “Foram quase 500 páginas de conhecimento aplicado à realidade prática, então eu só agradeço muito pela oportunidade de estar participando e presenciando um trabalho dessa envergadura”.
Discursos
Na oportunidade do encontro, Antônio Pereira Duarte declarou: “Este evento é mais uma iniciativa auspiciosa do CNMP, em um tema que é tão caro para toda a sociedade brasileira. Um país como o nosso, de dimensão continental, com áreas verdes e com tanta riqueza, com tanta fauna e flora, necessita ter um acompanhamento contínuo e permanente deste que é o guardião dos interesses indisponíveis, dos interesses difusos: o Ministério Público”.
Manuel Murrieta, por sua vez, destacou: “Todos sabem que o CNMP tem como sua atribuição principal a orientação do Ministério Público brasileiro. É importantíssimo esse calendário de cursos, que nos traz grandes oportunidades de capacitação. Não há que se discutir sobre a importância do Ministério Público na preservação dos biomas do nosso país. Não há o que se discutir sobre a importância dessa temática e não há que se discutir que, cada vez mais, nós tenhamos competência e eficiência no trato deste tema. Não basta a judicialização. Não basta termos simplesmente as nossas ferramentas. Mais importante é termos respostas adequadas sob o aspecto da proteção, da reparação e da prevenção”.
Já nas palavras de Cristina Seixa Graça, “esse curso de valoração é de uma importância sem limites. Poderemos aproveitar muito os saberes de todos que aqui palestram”. Silvia Cappelli complementou: “O Ministério Público sempre teve disparidades de metodologias e estruturas. Então a nossa ideia é trazer algo que pudesse roteirizar a atuação do MP e diminuir as assimetrias, como também dar uma certa transparência e uma segurança jurídica no que se refere ao trabalho que hoje vem sendo desenvolvido”.
Luciano Loubet falou de um “trabalho coletivo que, com certeza, marcará a história não só do Ministério Público brasileiro, na temática da valoração do dano ambiental, mas especialmente do próprio Direito Ambiental brasileiro”. Já para Carlos Eduardo Ferreira Pinto: “Talvez o maior desafio do Ministério Público ambiental acerca desse tema tão importante, que é a valoração dos danos, seja encontrar metodologias capazes de garantir a devida reparação integral e evitar os danos”.
André França, em seu discurso, salientou: “Temos aqui um tema de altíssima relevância e, ao mesmo tempo, complexidade. A valoração dos danos ambientais traz uma perspectiva que é orientada em casos concretos, não apenas teoria – que é também importante –, mas os casos concretos estimulam parâmetros que trazem mais objetividade”.
Exposições
O curso foi dividido em quatro módulos com exposições dos autores da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.
Em dois dias de evento, membros e servidores do MP brasileiro e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialistas no assunto, compartilharam com os ouvintes importantes formas e estratégias de valoração do dano.
Entre os quase 400 inscritos no sistema de eventos do CNMP que prestigiaram o evento estão membros e servidores do MP, do Poder Judiciário, do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, advogados privados, consultores na área ambiental, integrantes de unidades de polícia estadual e municipal, membros da academia, estudantes, e demais interessados e estudiosos do tema.
Os vídeos no canal do CNMP no YouTube já foram assistidos por mais de três mil usuários, “o que refletiu o sucesso da iniciativa e a excelente qualidade do conteúdo divulgado, assim como a importância da temática para os que atuam na defesa do meio ambiente”, considerou Rinaldo Reis.
Serviço
Curso sobre valoração de danos ambientais.
Realização do curso: 30 de março e 1º de abril.
Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube.
Informações adicionais sobre o curso: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Veja aqui a íntegra do curso (Dia 1)
Veja aqui a íntegra do curso (Dia 2)
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).