Na próxima segunda-feira, 18 de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., irá se reunir com os grupos de trabalho (GTs) e comitês instituídos no âmbito de sua atuação. O evento será realizado das 14h30 às 17h30, na sede do CNMP, em Brasília.
Os grupos de trabalho que serão apresentados referem-se aos temas:
- Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural
- Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico
- Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais
Já os comitês gestores são relacionados ao Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD) e ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
De acordo com as Portarias CNMP-PRESI nºs 49 e 50, ambas de 25 de fevereiro de 2022, os GTs foram instituídos pelo prazo de um ano, no âmbito da CDDF, com o propósito de acompanhar as políticas públicas relacionadas aos respectivos temas, elaborar estudos, dar apoio à produção técnica de referida comissão, entre outras funções.
A primeira parte da programação do evento será transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, a partir do Plenário da instituição, em Brasília, e incluirá a abertura e as apresentações dos painéis dos grupos de trabalho e dos comitês.
A segunda parte do evento, prevista para começar às 16 horas, consistirá na primeira reunião de trabalho da equipe da CDDF com os integrantes dos GTs, que poderão participar de forma presencial ou virtual, por meio da plataforma Teams.
O evento é dirigido aos membros do Ministério Público brasileiro. Não é necessário fazer inscrições. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.